| 23/07/2025 |
013 |
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
2
|
Detalhes
|
| 22/07/2025 |
012 |
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE BANCO DE PREÇOS, FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇO PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO.
|
0
|
Detalhes
|
| 18/07/2025 |
011 |
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO, DEVENDO PRATICAR TODOS OS ATOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, OBRIGAÇÕES TIPICAMENTE DE MEIO, PARTICULARMENTE AQUELES CONSTANTES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ASSIM COMO O QUE FOR ESPECIFICADO NA OUTORGA DA PROCURAÇÃO, COM A DILIGÊNCIA HABITUAL QUE SE PRESUME DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO.
|
0
|
Detalhes
|
| 14/07/2025 |
010 |
“Decreta Feriado Municipal o dia 16 de julho de 2025, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.”
|
16
|
Detalhes
|
| 08/07/2025 |
009 |
“Decreta a proibição de utilização de som automotivo, o estacionamento de veículos, embarque e desembarque, durante a temporada de praia de Praia Norte/TO, e dá outras providências.
|
13
|
Detalhes
|
| 17/06/2025 |
008 |
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
|
15
|
Detalhes
|
| 07/05/2025 |
007 |
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Praia Norte, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e bem-estar necessário com vistas a efetivas condições de aprendizagem dos estudantes.
|
50
|
Detalhes
|
| 30/04/2025 |
006 |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de show artístico a ser realizado pelo cantor Batista Lima em comemoração ao 36º Aniversário do Município de Praia Norte - TO, no dia 24 de maio de 2025.
|
48
|
Detalhes
|
| 25/03/2025 |
005 |
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
|
62
|
Detalhes
|
| 11/03/2025 |
004 |
“Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências”.
|
59
|
Detalhes
|
| 18/02/2025 |
003 |
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
|
77
|
Detalhes
|
| 09/02/2025 |
002 |
“Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três dias) no Município de Praia Norte/TO, pelo falecimento da Senhora, MARIA EUNICE DA SILVA COSTA.
|
73
|
Detalhes
|
| 30/01/2025 |
001 |
“Dispõe sobre a concessão de valores das diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
|
78
|
Detalhes
|
| 19/11/2024 |
014 |
“Transfere a comemoração do Feriado Nacional do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
|
75
|
Detalhes
|
| 25/10/2024 |
013 |
“Transfere a comemoração e decreta Ponto Facultativo na data específica no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
|
89
|
Detalhes
|
| 16/08/2024 |
012 |
“Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
|
76
|
Detalhes
|
| 17/07/2024 |
011 |
“Dispõe sobre a concessão de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
|
130
|
Detalhes
|
| 15/07/2024 |
010 |
“Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho de 2024, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.”
|
134
|
Detalhes
|
| 21/05/2024 |
009 |
“Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.”
|
110
|
Detalhes
|
| 13/03/2024 |
008 |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para a realização de um show do dia do Evangélico/2024 no município de Praia Norte/TO.
|
149
|
Detalhes
|
