| 19/11/2024 |
014 |
“Transfere a comemoração do Feriado Nacional do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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3
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013 |
“Transfere a comemoração e decreta Ponto Facultativo na data específica no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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3
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Detalhes
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| 16/08/2024 |
012 |
“Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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3
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Detalhes
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| 17/07/2024 |
011 |
“Dispõe sobre a concessão de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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41
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Detalhes
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| 15/07/2024 |
010 |
“Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho de 2024, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.”
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34
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Detalhes
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| 21/05/2024 |
009 |
“Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.”
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34
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
008 |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para a realização de um show do dia do Evangélico/2024 no município de Praia Norte/TO.
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66
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
007 |
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para Prestação de serviços de levantamento topográfico dos lotes para conclusão do Micro Parcelamento da 2ª etapa da Regularização Fundiária de Praia Norte/TO.
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45
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
006 |
“Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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62
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
005 |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 03(três) Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO.
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45
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
004 |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO, (CHICÃO DO PISEIRO).
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43
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Detalhes
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| 29/01/2024 |
003 |
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO.
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42
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Detalhes
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| 27/01/2024 |
002 |
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializada para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura Município de Praia Norte.
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50
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
001 |
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgão governamental Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO.
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36
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Detalhes
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| 15/12/2023 |
060 |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas musical para realização de um show na festa de confraternização dos servidores no dia 21/12/2023 do município de Praia Norte – TO.
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53
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Detalhes
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| 15/12/2023 |
059 |
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização Show Artístico musical no 35º aniversario/2024 do município de Praia Norte – TO.
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44
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Detalhes
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| 03/11/2023 |
058 |
DECRETA: Ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta em decorrência da partida final do campeonato COPÃO TOCANTINS – 2023, no município de Praia Norte e dá outras providências.
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78
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Detalhes
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| 23/10/2023 |
057 |
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos de Internet visando atender a Prefeitura de Praia Norte – TO(Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO.
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99
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Detalhes
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| 11/10/2023 |
056 |
“Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos da Administração Pública Municipal no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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113
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
055 |
“Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Estadual dia 05 de outubro “Dia do Aniversário do Tocantins”, no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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105
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Detalhes
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