Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: “CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1638012025081868a38119c9177.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE BANCO DE PREÇOS, FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇO PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1642272025081868a3822306523.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO, DEVENDO PRATICAR TODOS OS ATOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, OBRIGAÇÕES TIPICAMENTE DE MEIO, PARTICULARMENTE AQUELES CONSTANTES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ASSIM COMO O QUE FOR ESPECIFICADO NA OUTORGA DA PROCURAÇÃO, COM A DILIGÊNCIA HABITUAL QUE SE PRESUME DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1641162025081868a381dc0b173.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 16 de julho de 2025, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15460820250717687944f04be3b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: “Decreta a proibição de utilização de som automotivo, o estacionamento de veículos, embarque e desembarque, durante a temporada de praia de Praia Norte/TO, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15450420250717687944b06055a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/154412202507176879447c37b6e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Praia Norte, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e bem-estar necessário com vistas a efetivas condições de aprendizagem dos estudantes. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1607522025051668278d082913e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de show artístico a ser realizado pelo cantor Batista Lima em comemoração ao 36º Aniversário do Município de Praia Norte - TO, no dia 24 de maio de 2025. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15541520250516682789d77a771.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: “Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1504022025032767e593122870f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: “Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1535222025041667fff86a857df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1125182025022467bc814e4e3c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: “Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três dias) no Município de Praia Norte/TO, pelo falecimento da Senhora, MARIA EUNICE DA SILVA COSTA. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1127192025022467bc81c780bf3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: “Dispõe sobre a concessão de valores das diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1550122025021467af906410e35.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: “Transfere a comemoração do Feriado Nacional do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11585720241119673ca7b17632d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: “Transfere a comemoração e decreta Ponto Facultativo na data específica no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/12015020241119673ca85ea9f89.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: “Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11580620241119673ca77e68965.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: “Dispõe sobre a concessão de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1652142024081566be5c6ed376a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho de 2024, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1651012024081566be5c254c4c9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: “Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11201520240625667ad21f654c8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para a realização de um show do dia do Evangélico/2024 no município de Praia Norte/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1109582024040566100636bd17f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para Prestação de serviços de levantamento topográfico dos lotes para conclusão do Micro Parcelamento da 2ª etapa da Regularização Fundiária de Praia Norte/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11082820240405661005dc4361c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1054552024022365d8a3af798b2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 03(três) Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1053382024022365d8a362994c6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO, (CHICÃO DO PISEIRO). Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1052092024022365d8a3095d3d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1051092024022365d8a2cd56d25.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializada para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura Município de Praia Norte. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1050002024022365d8a288bb778.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgão governamental Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1048402024022365d8a238d55a0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas musical para realização de um show na festa de confraternização dos servidores no dia 21/12/2023 do município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1115052023122165844869d1352.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização Show Artístico musical no 35º aniversario/2024 do município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/111353202312216584482115029.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058 Descrição: DECRETA: Ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta em decorrência da partida final do campeonato COPÃO TOCANTINS – 2023, no município de Praia Norte e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/17013820231107654a97a21ab88.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos de Internet visando atender a Prefeitura de Praia Norte – TO(Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/151535202310316541444794bb5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos da Administração Pública Municipal no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/154859202310116526ee1b6ebe6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Estadual dia 05 de outubro “Dia do Aniversário do Tocantins”, no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/153030202310116526e9c6d1b92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada prestação de serviços na confecção de placas, banner, painéis, faixas e Leiteiros visando atender a Prefeitura de Praia Norte – TO(Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/152850202310116526e962539d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02(dois) Bandas/Artistas para realização Show Artístico no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1603302023082964ee41023ddca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização de 02(dois) shows artísticos no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1132102023081064d4f4ea9e074.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização de 02(dois) shows artísticos no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1131382023081064d4f4ca0c966.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização de 02(dois) shows artísticos no período veraneio/2023 na praia São Francisco no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1130512023081064d4f49b27c54.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: “Declara LUTO OFICIAL de três dias no Município de Praia Norte/TO, e adota outra providência” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0930112023070564a562531204b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO em virtude do Dia do Pescador e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16241120230628649c88dbe7edb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviço de rede energia elétrica AT/BT, MONOFÁSICO, 19.9KV440/220V, com instalação de 2 transformador, rede 01 de 25kva e outra de 37/5kva, com colocação de material elétricos, para período veraneio na Praia São Francisco, Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1136322023071064ac177032c70.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização Show Artístico na Primeira Cavalgada no Município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1135412023071064ac173d11553.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15332820230614648a07f85b4f0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: “Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15252820230614648a061825d01.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização de show do 34º aniversario/2023 do município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15144320230614648a039315de7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042 Descrição: “Decreta Feriado Municipal no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15133220230614648a034c5a6e4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviços Assessoria aos Pequenos Produtores do município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15090020230524646e52bcab2ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do 34º aniversario/2023 do município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15073220230524646e5264bf178.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do 34º aniversário/2023 do município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15064920230524646e5239cdc1f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1005412023051664637fa5ef683.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de serviço elétrico nos automóveis para a frota visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte –TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1004542023051664637f76ad17e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem a prefeitura municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte –TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1003562023051664637f3c60790.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1003092023051664637f0dd9106.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para prestação de serviço de malharia e serigrafia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte/TO Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11404820230512645e4ff0dd203.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos vidros com instalação inclusa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11200920230512645e4b19e87bf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para construção de bueiro em ruas de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11191920230512645e4ae798476.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização dia do Evangélico/2023 no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11182320230512645e4aaf3aa10.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços especializados para acompanhamento e representação junto ao Governo Federal, instituições financeiras e Congresso Federal, para solução de problemas com referência aos impedimentos eventuais para recebimento de verbas públicas federais com viabilização a transferência voluntária objeto de convênio, em especial aos Ministérios sediados em Brasília (Distrito Federal), com a finalidade da captação de recursos e acompanhamento dos instrumentos de convênios no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16390520230404642c7cd949790.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: “Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para V Conferência Municipal de Saúde no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16581920230323641caf5bc30e6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Arbitragem na realização do campeonato de futebol amador/2023 no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16595620230323641cafbc557ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081 Descrição: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 081 - GAB/PREF-GP DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14110020230310640b64a417b03.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de mesas e cadeiras para atender o Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14191520230310640b669337204.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada prestação de serviços de hospedagem para atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1648322023022863fe5a9052a6a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos da linha branca para atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1647432023022863fe5a5fbcfe9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento seixo/brita para atender o município de Praia Norte/TO, (secretarias) e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1646532023022863fe5a2d65fbd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção de iluminação preventiva e corretiva da iluminação pública para atende o município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1646092023022863fe5a011af7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de areia lavada para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1645242023022863fe59d479120.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1644092023022863fe5989a80a5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção elétrica preventiva e corretiva dos prédios públicos para atender o município de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte -TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1136142023021463eb9c5ec740a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de equipamento da linha branca para atender o Município de Praia Norte e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1134542023021463eb9c0ea0aa8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Gestor do Fundo Municipal de Educação que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1139162023021463eb9d14c4fb2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Gestor(a) do Fundo Municipal de Educação, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0931172023021463eb7f15cc692.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos, Injetáveis e insumos para atender o Fundo Municipal de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0929312023021463eb7eabdc7de.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na elaboração dos instrumentos de gestão SUS, consultoria na aplicação dos recursos federais e estaduais e suporte técnico sistema de informação para atender o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0924392023021463eb7d87b8fab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de gás atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0923382023021463eb7d4a8a114.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgãos governamentais Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0921332023021463eb7ccd1c013.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0920022023021463eb7c72a0a71.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0918572023021463eb7c3123618.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização do carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0917282023021463eb7bd8e440b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: “Dispõe sobre o Procedimento de Abertura da REURB, Decisão Instauradora e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1124582023021363ea483a6cdec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1123422023021363ea47ee120a3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos e agrícolas juntos aos produtores rurais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1122552023021363ea47bfbffe2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializado para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura do Município de Praia Norte. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1121402023021363ea477415a8d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de serviços de implantação de Sistema integrada de gestão educacional (SIGE), sistema de gestão escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Praia Norte/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1120312023021363ea472f9a7e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de Serviço de Assessoria na Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços na identificação das necessidades de controle nos setores da Prefeitura, implantação de controles departamento, elaboração de normas dos procedimentos a serem utilizados em cada departamento, treinamentos com os servidores envolvidos, acompanhamento dessas ações e assessoria ao fiscais dos contratos, junto a Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1119402023021363ea46fc26c1e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação do serviço de Hospedagem, Gerenciamento, Manutenção, alimentação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do Portal de Oficial do Órgão, Software de acesso web para diagramação de divulgação do Diário Oficial de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1118182023021363ea46aa00ddb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestar os serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, patrocínio e/ou defesa de causas administrativas, pareceres jurídicos e judiciais inclusive na defesa judicial do seu representante a serem executado junto a Prefeitura de Praia Norte/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1117102023021363ea46669a2b8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081 Descrição: “Dispõe da Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CACS - FUNDEB, Presidente e Vice-presidente e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1017562023010363b42b042b039.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1016472023010363b42abf12ce5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Câmara Fotográfica para o Fundo Municipal de Educação de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1015412023010363b42a7d9be5c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para fornecimentos de matérias para ornamentação natalina do Município de Praia Norte – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1013132023010363b429e9be5fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados laboratoriais, para atender o Município de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1012132023010363b429ada40f1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento em medicina em geral em conformidade com anexo para Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1011152023010363b4297309fbf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Praia Norte/TO, que específica e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11465320221205638e045d8141a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Praia Norte/TO, que específica e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16421720221206638f9b1913a02.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão do Secretário Municipal do Meio Ambiente que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/11484320221205638e04cb331ba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupante do Cargo em Comissão que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/152731202211146372889351c2c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão Diretor de Esporte que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1526292022111463728855efe37.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/152535202211146372881fc43be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do Cargo de Coordenadora Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15244020221114637287e83015a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 31 de outubro de 2022 no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/10220520221028635bd77ddeded.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 067 Descrição: “Dispõe sobre o Procedimento de Abertura da REURB, Decisão Instauradora e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/10200020221028635bd7008dd23.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Praia Norte/TO, que específica e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/10171920221028635bd65fd7051.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 03 de outubro de 2022 no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/10145020221028635bd5ca0b7bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064 Descrição: “Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais de Praia Norte/TO, em Sinal de Pesar Pelo Falecimento de Colaborador Adoniran Paula de Castro e Dá Outras Providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/10130920221028635bd565672f7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão Secretário(a) Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Gestor(a) do Fundo Municipal de Educação que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/09242220220921632b027643dc2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1032582022091663247b0a6d5e2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa especializada para Prestação de serviços de levantamento topográfico dos lotes para conclusão do Micro Parcelamento da 2ª Etapa da Regularização Fundiária de Praia Norte –TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1028362022091663247a04335d6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060 Descrição: “Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo á função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Praia Norte/TO, que específica, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/10255920220916632479673fb06.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15433020220829630d08d251c8b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15222320220829630d03df0426c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROJETO “CIDADE EMPREENDEDORA” PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E ECONÔMICO NO PERÍODO VERANEIO/2022 NA PRAIA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15203420220829630d0372e7fb7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AT/BT, MONOFÁSICO, 19,9KV 440/220V, COM INSTALAÇÃO DE 02 TRANSFORMADOR, REDE 01 DE 25KVA E OUTRO DE 37/5KVA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICOS, PARA PERÍODO VERANEIO NA PRAIA “SÃO FRANCISCO” PARA O PERÍODO VERANEIO/2022, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE -TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15174420220829630d02c8c7f8f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PONTE DE MADEIRA (SOBRE A GROTA DO DILO - 8 E 9 METROS E SOBRE A ADÃOZINHO - 10 METROS NA ZONA RURAL DE PRAIA NORTE -TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15150820220829630d022c14dc1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053 Descrição: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15140020220829630d01e8e633a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE PRAIA NORTE -TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15113520220829630d0157c1587.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051 Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15083720220829630d00a51e27c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15061720220829630d00199a2df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15053020220829630cffead7d92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRITA/SEIXO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE(SECRETARIAS MUNICIPAIS) E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15035020220829630cff866edfe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO/FORNECIMENTOS DE IMPRESSOS E FORMULÁRIOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15012220220829630cfef22d4cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO 0KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO, ANO/MODELO 2022, SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15000420220829630cfea401f9a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA/ARTISTA DE RENOME NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO ALUSIVO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14585120220829630cfe5bb9e2c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE CONJUNTO (CJA – 04), CADEIRA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14573920220829630cfe139f3ec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO 0KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO, ANO/MODELO 2022, SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14562520220829630cfdc9eb46a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA DO RIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE- TO(SECRETARIAS MUNICIPAIS) E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14552620220829630cfd8e921ae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14541420220829630cfd4614357.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16575720220826630925c50ac40.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16564020220826630925780fe87.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINADO E CONSULTORIA EM SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16543020220826630924f6a4f31.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16534120220826630924c5c09d1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16435520220830630e687bb1783.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PRAIA NORTE E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1652512022082663092493d30db.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTE, DIESEL S-10, GASOLINA PARA ATENDER NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PARA MANUTENÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16515320220826630924592ccfb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA DA ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16501520220826630923f7eff81.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/164635202208266309231be7028.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDE O MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16453020220826630922dada735.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR/2022 NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/164426202208266309229aea6cb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO DA LINHA BRANCA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16431820220826630922560b807.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/164203202208266309220b17af3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA LINHA BRANCA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16405020220826630921c243bf4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1632372022082663091fd57a4a0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1630062022082663091f3eca232.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1627342022082663091ea637bc0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1625452022082663091e39a08fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ALIMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FUNDO A FUNDO NOS SITES: FNS, SIGA/FUNASA, SISMOB 2, E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE -TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1624362022082663091df4ae3aa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS E AGRÍCOLAS JUNTOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1621272022082663091d37550c7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS O PORTAL SICONV, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS E FEDERAIS E ESTADUAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1620002022082663091ce0be6e4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E SERIGRAFIA, ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE – TO E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1618392022082663091c8f51b7b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINAMENTE, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1616342022082663091c1242546.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADA DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE), SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1612122022082663091b0c60ef7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: DISPÕE SOBRE O RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1609592022082663091a872e329.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS JUNTO A ESTE MUNICÍPIO RELACIONADOS AO ICMS ECOLÓGICO, VALOR ADICIONADO, BEM COMO AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E PROJETOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E EMPREENDIMENTO PÚBLICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS AMBIENTAL E ITR PARA ATENDE AS NECESSIDADES DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16024920220826630918d944ed1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/155943202208266309181fe1f64.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANO, COMPRAS E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15582920220826630917d561260.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCO DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15572120220826630917917e309.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCO DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15555020220826630917361c203.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS E GRÁFICAS DO PORTAL DE OFICIAL DO ÓRGÃO, SOFTWARE DE ACESSO WEB PARA DIAGRAMAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15533320220826630916ad2cae7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, EM RAZÃO DA ENCHENTE DO RIO TOCANTINS QUE CAUSOU INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO PRAIA NORTE/TO, CONFORME O COBRADE 1.2.1.0.0, INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15513020220826630916322ff48.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: “DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, EM RAZÃO DA CHEIA DO RIO TOCANTINS OCASIONADO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15500720220826630915dfd4726.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: “CRIA COMITÊ GESTOR DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO COM O OBJETIVO DE GERENCIAR QUESTÕES INERENTES ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/154701202208266309152512750.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1608202022082663091a24ce3b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS REGISTRADAS E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15424920220826630914296c078.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: REGULAMENTA A LEI N.º 054/2004 DE 01 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/153534202208266309127617a75.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055 Descrição: “Decreta inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública em demandas da Administração Municipal de Praia Norte - TO. ” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1558302022012161eb02563619a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2021 Descrição: “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1016032022012561eff813d292c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2021 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1013102022012561eff766839cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCISÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1009582022012561eff6a6c5b9f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051 Descrição: Dispõe sobre Flexibilização de novas medidas adotadas por este município para o enfrentamento da pandemia do covid-19, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1102162021110861892de840534.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2021 Descrição: “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1006532022012561eff5ed8512d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2021 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1004122022012561eff54ca75fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2021 Descrição: REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1001232022012561eff4a3ca7c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2021 Descrição: REGULAMENTA A LEI N° 217, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0957232022012561eff3b39869c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2021 Descrição: “Dispõe sobre o Feriado Nacional e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO e dá outras Providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/103309202109036132241519a2c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Assistência Social – (CMAS), que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1217082023071464b166f48702e.doc Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1015342021121661bb3bf66098f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AULAS REMOTAS E RETOMADA DO SISTEMA HÍBRIDO A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0955162022012561eff3345dcd4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2021 Descrição: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, ALUSIVO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0952032022012561eff27349a9b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1540202021070760e5f5149952b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1539312021070760e5f4e3bf8fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1538402021070760e5f4b053396.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1537322021070760e5f46cea207.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1536452021070760e5f43d5f025.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2021 Descrição: Dispõe sobre o funcionamento da administração pública e de atividades econômicas e afins, neste ente, no período que específica, sem prejuízo das medidas adotadas por este município para o enfrentamento da pandemia do covid-19, e dá outras providênci Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1535042021080261083ad8d0656.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2021 Descrição: “Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Praia Norte/TO em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1532532021080261083a550af24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2021 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0947262022012561eff15eb28a7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2021 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 1º de Junho no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1533452021080261083a89e91c8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2021 Descrição: “Dispõe da Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, Presidente e Vice-presidente e Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1531512021080261083a17ab364.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0943102022012561eff05e1da04.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2021 Descrição: “Decreta ponto facultativo aos servidores municipal/estadual de atividades não essenciais como medidas de enfrentamento ao COVID-19 no município de Praia Norte/TO”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15303120210802610839c77509e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2021 Descrição: ESTE DECRETO ALTERA OS ARTS. 3º E 4ª, E INCLUI DEMAIS ARTIGOS QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/152902202108026108396eb67ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2021 Descrição: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CODIV-19 E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSM Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/45193037f97161604ea328d847c42235603e82779d956.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/94a9375970c0ac8d6fa12444037f6c746092b02b2c77d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Regulamentação Da Lei Complementar nº 044/2003 e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/152339202108026108382b4445d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15212520210802610837a591a54.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/152026202108026108376aa5b35.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15193520210802610837370e269.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1515302021080261083642f21d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15135420210802610835e279feb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/151204202108026108357425ee6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15081920210802610834938da29.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0938172022012561efef3979a13.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/150341202108026108337d3acd3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Tesoureiro dos Fundos Municipais desta(e), que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/145907202108026108326babf9d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1458002021080261083228dce20.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14561320210802610831bd7df7b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/145456202108026108317081fca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/14515720210802610830bda05b3.docx Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/144912202108026108301837b57.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTABELECIMENTOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO,PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/7ec1ab893a25a5ac99fb9bd4a26934a85fdc9422222c7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/cbade2981f5c8e027e50c9b579f725f65fdc97f1c1fbf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO, NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUI SOUSA NUNES, EX VEREADOR, PROFESSOR E CHEFE DO CARTÓRIO DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/029d7eb2cb1adeb1e2b3c77f4582006d5fdc973abeff3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 JULHO, ALUSIVO AO DIA DA PADROEIRA DE PRAIA NORTE - TO, NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/94dce039b4d756b602c66f715b2f92fb5fdc9608360b3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: DISPÕE SOBRE O (LOCKDOWN), CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS FINAIS DE SEMANA, EXCETO CASOS DE CARÁTER ESSENCIAIS, SENDO VEDADA QUALQUER AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM LOCAL PUBLIC, PRA O ENFRENTAMENTO E A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA D Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a5d3f18338544f5674cc98c49d7f5cfa5fdc957fc6d2a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e4617d8b9ebf18b683412366a94c52b95fdc94939a2d1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8df9c96ca1d2cefe281a4de84b13cef45fdc93385f343.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/589e38696864cbcc4b3cf478e1dbd7005fdb6bedd36ae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2020 Descrição: Dispõe sobre o (lockdown), a suspensão total de atividades não essenciais, sendo vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado neste município, para o enfrentamento e a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) c Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/c649f4e36dc0764ab32e65271546277e5ec3ff8345a46.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2020 Descrição: Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Praia Norte/TO afetado pela COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/3d3f9453ae3ac2019d2a4692759921055ec3fe4bd69f3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2020 Descrição: Dispõe sobre as normas e medidas a serem seguidas nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios( serviço essencial) do Município de Praia Norte/TO, para seu enfrentamento da Pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providênci Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/60ece1a54f3c314cdebb5d7be8d8dbff5ec3fdfe6caf8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/95d0e7c59d4d75d5da15ace2aa33aec65fdb6b402aab2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCISÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/f418d7b65f370236853af887af572c6a5fdb6abf0e389.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2020 Descrição: Dispõe sobre a antecipação de férias a servidores municipais da rede municipal de ensino, uma ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/7681e42c99ab3f58a0021a5527ad2d155ec3fd61a50cb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, UMA AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b2330ea5077b2baf3adb3d1ae9192e5d5fdb6a1835ef8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2020 Descrição: Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Praia Norte/TO e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento da Pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19). Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/637445dc74f11ddd8e4e1e9c2e2a66635ec3fce12bf8e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 18/2020 Descrição: Dispõe sobre o Código de Conduta da Alta Administração Municipal e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15103520210830612d1f1b41e8e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2020 Descrição: Dispõe sobre a Determinação da ação preventiva para o enfrentamento do COVID19 - novo Coronavírus, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b359fdc6f27de92dd8145e345976eddb5ec3fc63b2d7b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2020 Descrição: Dispõe sobre a Determinação da ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/5520ed4ee7b09490e34a12c82c9eb9325ec3fbdc8fb02.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2020 Descrição: Dispõe sobre a Determinação da ação preventiva para o enfrentamento do COVID19 - novo Coronavírus, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/584188e3c4aca5c30c09cf497f2fd9415ec3fabc0c6af.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/6ee44d94f6f3e1146cee2e03c8cd03205fdb693ce8f14.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE UM DIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ERYCA THADYLLA SANTOS SOUSA, FILHA DA SERVIDORA DA SEC. DE EDUCAÇÃO, MARINALVA DOS SANTOS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/db1501e2ee8e14b00568f4afe2057d425fda595168c90.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1591c4a2eb319fd65b44f53836128b9e5fdb68aa3d10b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2019 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e Rescindir Contratos Temporários Administrativos de interesse Público que específica, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2213512021062160d1394fb168e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ARTUR MATHEUS OLIVEIRA VIEIRA , FILHO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/41ca3fca72b9d599cc763dba370eb03a5fdc968ed7112.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2019 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo o Dia 28 de Outubro no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” ' Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2211122021062160d138b04c447.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2019 Descrição: “Dispõe da nomeação dos Conselheiros do Conselho, Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Presidente e Vice-presidente e dá outras Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2209112021062160d13837598f4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2019 Descrição: “Dispõe sobre a destinação de espaço para funcionamento da COMDEC: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e Veículos para auxilio no combate de incêndio e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2208172021062160d1380164f44.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA COMDEC: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E VEÍCULOS PARA AUXILIO NO COMBATE DE INCÊNDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/18ff922447f8df3f97537dc5803d3a735d5ed0e37a915.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2156402021062160d13548271a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2019 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho alusivo ao Dia da Padroeira Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2206442021062160d137a4ea64c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2019 Descrição: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2149432021062160d133a76f41b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045A/2019 Descrição: “Dispõe sobre novo horário de funcionamento expediente administrativo, que específica e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2205272021062160d13757667ce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: ' DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ' Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b19138216132667837fb44bf7717bf255d63d250d099a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: ' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ' Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/4e338dfc3b040e1f1503d44c26d384775d63d328b3d07.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2019 Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Art. 1º do Decreto sob n° 087/2017 que trata nomeação do Secretário Municipal de Educação, que passa a denominar-se Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo conforme a Lei Municipal n° 198/2019 e Revogando Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2158042021062160d1359c70cb9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2019 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 29 de Maio no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2150522021062160d133ec96f1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2148592021062160d1337baa5a3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2019 Descrição: “Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três dias) no Município de Praia Norte/TO, pelo falecimento do Senhor, ANTONIO SOARES DE SOUSA. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2147482021062160d13334d41cb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2147052021062160d133098495c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2145322021062160d132ac4a05f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2019 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Servidor em cargo “Comissionado” que especifica, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2143262021062160d1322e3865b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2144342021062160d13272e12e0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2019 Descrição: “Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor que especifica, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2142012021062160d131d9d5f46.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2019 Descrição: “Decreta Recesso no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2138142021062160d130f69a385.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2019 Descrição: “Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2137252021062160d130c58de80.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/76b87da244e96eaa708af1843005b9095d63d73342ee5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2136362021062160d13094d3bb4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA CONJUNTO ESCOLAR (CADEIRA E MESA), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2be6bd3988aea9498a87fbbabaea01905d63d6a20f1e2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/5a64231734c76c6dcb5a1d69a43b11875d63d5e72524c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2134492021062160d13029291f4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2133432021062160d12fe70d3ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/88f6698095904d1372523b0a3b2bee995d63d5786b6c6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2019 Descrição: “Decreta feriado Municipal no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2132492021062160d12fb1083e4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/99f9239c220a8451dfbe3378b56e07525d63d49a33a98.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8e0c094aa0879e766825eb15d3b94d015d63dc395eea3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: DECRETO CONVITE PARA 04 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b297b94d43e5ae787464d8a2028c96bb5c9b97a7e3d9e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2019 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2131432021062160d12f6f325c4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/d6007eb4115ef56e975b2e20ce768b8b5d63dbc88e6b0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2018 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2129482021062160d12efc29e32.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: ' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ' Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/f670fbb64cfe7acf86e7c3cdc7df4bd35d63d42a67acb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2019 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2127032021062160d12e57ce9cb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/9c99e1b507b274d8fb7ceeff4bf996585d63db5caffcf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CONJUNTO ESCOLAR CADEIRA DE MESA PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/582c6564bdc06844bdaa8446ec598a7d5d63dad28c945.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE SIA - SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO ( tributos ), SERVIÇOS WEB AO CONTRIBUINTE E NOTA FISC Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/9b6f8c720c913687f82e132e3e28cfa15d63da2286e7f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE), SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/ddc989d01796adac438aa84901030ac75d63d92431115.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PATROCÍNIO E/OU DEFESSA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, PARECERES JURÍDICOS E JUDICIAIS INCLUSIVE Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/7141285ab40c758e143dc18b8e73a1aa5d63d83d334c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2034492021062160d12219b5d5a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2034032021062160d121eb53580.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2033152021062160d121bb4605e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2032352021062160d12193c35e2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2031522021062160d12168b51e9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2030442021062160d1212484340.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055/2018 Descrição: “Dispõe sobre novo horário de funcionamento expediente administrativo, que específica e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2029392021062160d120e3a33ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054/2018 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e Rescindir Contratos Temporários Administrativos de interesse Público que específica, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2028572021062160d120b948ede.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053/2018 Descrição: “Dispõe sobre o Feriado Nacional/Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO e dar outras Providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2028072021062160d12087def5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe do Controle Interno que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2026432021062160d120339961d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2024342021062160d11fb23739f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052/2018 Descrição: “Decreta FERIADO MUNICIPAL no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2027232021062160d1205bd59d1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048/2018 Descrição: “Dispõe sobre a Regulamentação do acesso a informação pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2025242021062160d11fe4e0b72.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047/2018 Descrição: Regulamenta a Lei nº 078/2006, Código Municipal de Meio Ambiente que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2008162021062160d11be0a2e07.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2018 Descrição: “Dispõe sobre a criação da Associação da Brigada Civil do Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2006402021062160d11b80f043e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2023282021062160d11f7009cc4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044/2018 Descrição: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2022402021062160d11f400e992.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2018 Descrição: “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2021462021062160d11f0a358ce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2018 Descrição: “Dispõe sobre novo horário de funcionamento expediente administrativo, que específica e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2018112021062160d11e339b7b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2017222021062160d11e028afa6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2018 Descrição: “Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas que não sejam em recipientes descartáveis, que especifica e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2016282021062160d11dcca505b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2018 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 1º de Junho no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1958512021062160d119abdca0e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2018 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 1º de Junho no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2005062021062160d11b221cd8c.docx Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2018 Descrição: Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1956572021062160d11939f3570.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2018 Descrição: Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2015362021062160d11d988ed58.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Praia Norte/TO, que especifica e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1955512021062160d118f7cb831.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Praia Norte/TO, que especifica e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2014402021062160d11d607e515.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2018 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1955042021062160d118c8f2dfc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2018 Descrição: “Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2013312021062160d11d1b1b949.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115 Descrição: ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 115/2017 Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/476875efc184f46338e81906dda976995b645a7286bad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2018 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão, que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1953592021062160d118877add2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2018 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão, que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2012432021062160d11cebb56b8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065 Descrição: dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de chefe do controle interno que especifica, e dá outras providencias. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/258fb0693a7d939661594811d226819b5b6442e090635.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Assistente Administrativo que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1953092021062160d11855dc623.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Assistente Administrativo que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2011362021062160d11ca8a89df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2018 Descrição: “Decreta Recesso no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1952162021062160d11820b9549.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2018 Descrição: “Decreta Recesso no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2010272021062160d11c63be1f0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2018 Descrição: “Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Agrônomo, para oficiar como Perito Assistente nos autos de ação de desapropriação proposta pelo município de Praia Norte/TO e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1950462021062160d117c6f19a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2018 Descrição: “Dispõe revogação do Decreto sob o n° 100/2017 de 27 de Junho de 2017 que “Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Agrônomo para oficiar como perito assistente nos autos de ação de desapropriação neste município” e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1949402021062160d1178475589.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2018 Descrição: “Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três dias) no Município de Praia Norte/TO, pelo falecimento da Senhora, ALDENORA NOGUEIRA ALVES. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1948272021062160d1173b2c85e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2018 Descrição: “Decreta feriado Municipal no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1947152021062160d116f3059c7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2018 Descrição: “Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Município de PRAIA NORTE/TO.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1942192021062160d115cbc2198.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1941262021062160d115966082d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1940342021062160d1156219c26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1938242021062160d114e0d66da.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1934072021062160d113df050cc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1937212021062160d114a17647b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1932332021062160d11381702a2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1930492021062160d113194938c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2018 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1929192021062160d112bfb8503.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2018 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1908272021062160d10ddb4216c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2018 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão, que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1907182021062160d10d964e794.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1859172021062160d10bb5f1bdf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 133 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DE FOGO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/d0dd7119889c66ad471accf8c6faa5ad5b646309044a7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 134 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E RESCINDIR CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/43b31bde2d5aff7c3a135221a02962ae5b64638add36a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 131 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e428964ef0bbb7749cad581cd8dccc105b64629820409.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 129 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/734431c770623c5cb8a63cc775832d0c5b646226d2476.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128 Descrição: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I ESCOLA MUNICIPAL GENESIO GOMES DE PRAIA NORTE/TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/6b00e885b94f835779ce087abf7ecc725b6461ebe43c9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/7672c898dd881c63dd4b30d57c87b2a45b646152a57c9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126 Descrição: DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0815083da0e19b0cf14cbb8b256195125b6460d384232.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/c0ef49611f4af667244190d7f2bfd06a5b64606938247.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124 Descrição: CRIA A AGENDA 21 E FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/6284c66e8b885c8e740b0f632e7b9c1d5b645ff21be67.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/4e27c014dec4462e31da4b79952d0cd45b645fad4a711.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLES NOS SETORES, PATRIMONIAL, DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/489fffc75d255a186f0d661631ef84725b645f1ac85e1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8ac231da40efc809299ad8deaf4d63bb5b645e70927e4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 120 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR, ANTONIO FRANCISCO SANTOS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b171644da27a3a09238d188784a15d155b645e02d0a0e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/4b4d4c0b11968ee397020fbdfa99ec705b645d1de46da.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/37d4dc1a1ef8bb05b74c4a05fb04cd955b645d9c791cf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL COMDEC PARA OFICIAR COMO COORDENADOR PELO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/31b1798040572add8cd00ac7c16159e65b645bbcf0000.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE PRAIA NORTE/TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/89c86932440c5222dbe5a72adc13acbf5b645c7fb16e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 115 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/f56647871187b095b460069d5713f5b35b645b2322c70.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 114 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b2822a6837eaab67a951194792cf12525b645a156959f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 113 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS POÇOS DO POVOADO BRASILINO, SÃO FÉLIX, CAMARÃO E JIBOIA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/56cad18f89c943b59df9ed43562bb0ab5b6459a8b6246.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 112 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO PERÍODO VERANEIO NA PRAIA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a6d443d511a6dbba63f935e73a9fa30a5b64590b23021.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 060 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/ccfb0b905d506d75093fc18184a0cba75b62f8952c0ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 109 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO - SIM: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/732acbb6916acdcf0d98274b7694c26d5b6457dc358eb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 108 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NO PERÍODO VERANEIO NA PRAIA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/54ac94f05955f649fa1b973b4b609c125b64576c4eaaa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 110 Descrição: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/3228bdff1d04ef5e402a4cd1686e29465b64583f3ffeb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 107 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO CRAS, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO APARENTE ALISADO, NO MUNICÍPIO DE PRIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a3fd3c2b0479c92a4570707059d450175b6456c594439.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAR REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TEMPORADA DE VERANEIO 2017 DA PRAIA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0b985f7b7d18a7b9ae436680f4c2bfa25b6451108e8b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 106 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA DE RENOME REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO ALUSIVO AOS 64 ANOS DE FESTA DA PADROEIRA DE PRAIA NORTE, NO DIA 15 DE JULHO DE 2017 Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/c230936c7df823030f5f45d3eb9e17425b64563288837.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/042fdce2c2f653e1cf767d45aa652cef5b6454a59dcaf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103 Descrição: DECRETA PROIBIÇÃO DE VENDA E TRANSPORTE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS QUE NÃO SEJAM EM RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, E USO DE CACHAS PELOS BARQUEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a19ed6d17fd406c01f9e80914b7a51ae5b64543e63356.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 102 Descrição: DECRETA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RAMPA DO CAIS DE PRIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/19e33338614017f1fa1fc04f0db08e3f5b6453aed7dde.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 101 Descrição: DECRETA NOVO VALOR DE PASSAGENS NA TRAVESSIA PARA PRAIA SÃO FRANCISCO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/20e7c99bc7d5558c7e380f4046dc59f85b64535a106ce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 100 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA OFICIAR COMO PERITO ASSISTENTE NOS AUTOS DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/aca4a3548e2c3d4d267030fa30dcd02f5b64528a9cbec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 099 Descrição: DECRETA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RECESSO NO ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1a44a257213d1dfa27fab32c6759bd4a5b6451f456da9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIA NORTE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e32e740f08ba074e48b15ca14bf4ffbb5b6455604d281.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 097 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA GONÇALA DA SILVA GOMES. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/90832000f184040f016c2ac3a23f1cca5b6451872911a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 096 Descrição: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de Profissional Especializado para realizar Regularização Ambiental para temporada de Veraneio 2017 da Praia São Francisco”, no município de Praia Norte. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/391618fa618c093e2e4600f7cca6dc67603d43a628611.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 095 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE REDE ELÉTRICA AT/BT MONOFÁSICA 19,9 KV 440/220v, PARA PRAIA 'SÃO FRANCISCO ' PARA O PERÍODO VERANEIO/2017, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/fde73f6520aefca5df50db417594f6565b64507d2b8aa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 094 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA ATENDER A PRAIA SÃO FRANCISCO NO PERÍODO VERANEIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e2a3af149de73e28352c5a61ea9b7d545b644fe4e1be6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 093 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/7d79fa66310383eda600585a1c4430355b644f556c64f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 092 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/33c75cbca103f971397d033ae8cafe2f5b644efc70521.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091A Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO ALUSIVO AOS 28 ANOS, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 01 DE JUNHO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8a9766da13bbecb9598dfe590bdd980a5b644deea0170.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 091 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b1e3ad382c143ec69d88ea301544e4c65b644e8eb10d1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 090 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/d83763a6151cb5b5b0439d0c0eab75085b644d1a88fab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 089 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/40d255780b3f70f01b11c6c3ef892bfc5b644cd429d30.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 088 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/3a4d7c84979327781cd2518b85e18ca05b644bf031226.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 087 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/caa1da8de148918757b9dda87cd9068e5b644b931b2b2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 086 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b99590e6232e60609153bdd9d06f593f5b644b47e785e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 085 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/69f61e239e9a7498d5fa3ed930e101a45b644b11ec53c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 080 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO,PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCELINA ALVES GOMES. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/d8516b5def23995b016fae27dbdcb0465b644952b448b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 084 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a7dcbae6872aa7d11a0c4e13fc1bbda55b644ae66e571.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 083 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e422a0445c422e63b54a886a48ec83525b644aafbcf0a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081 Descrição: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/23ac8a685ba5dd3d9801ffad314976cc5b644a1bd5b71.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 082 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/733cc6325eae3889df85a1c87d809ed75b644a58124a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 081 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTABILIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/04963853994267e69ade1bb529696cc55b6449b9e76c9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 078 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/31c23d2f8721b0812ae4ec68057f2a6a5b64483ae3ed4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 079 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO, ALIMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE PAGINAS ELETRÔNICAS E GRÁFICAS, DENOMINADO 'PORTAL DO MUNICÍPIO' DESTE MUNICÍPIO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/6c18764a10aaf2631cfa3aa403773f7b5b6448f5ae796.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 077 Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E/OU EQUIPES TÉCNICAS, PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e4e4c458086bea61b3ef2f8936ed06945b6448074faa6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 076 Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO EXECUTIVA DO PME DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/21edcb5ffb305dbff75961261a7dd25f5b64473981a39.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/91d94f8a5c27405cd6f91a762ceeb30a5b620bb994ba2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 075 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÁ A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO DO PME, DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/96f1aaa41a49b89ee4d22eefb8bf6f7f5b6446d93c780.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/5be855a8c4f019e02ef9f8779292bdf65b644655d7b3e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 073 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/585dc7571216f878982f6db38d3785415b64461faa6ef.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 072 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/3a546f1e2b7bcff9bce8d1e69ed1a5485b6445dc9e84a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 071 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2103ccbf6260674039bc177097557c445b64458e1ac00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 070' Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DESTE MUNICIPIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/5b2927055a5a9df7cc1f6e820d4e8fee5b6444a4cb917.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 069 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/c429e7b4b4e8bd959035cb0a812423455b644453eca1d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 068 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/32d92452432a1fecdd9b6b9965bd7eea5b6443edc5692.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 066 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/d8bea214ca598ab1749117ac1314c7a85b64434c719e6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 065 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a5a57ca3c4bf4bf996631fccec777178603d437daab30.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 064 Descrição: DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/789c4bd4fbefb9660a71171d68bb6e985b62fb36c7358.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 062 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/c0300057bf7d5bf7506da177d103cc7c5b62f98e663d4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 063 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/63c75474dd49953a616f4f38d2ecab145b62fa0fa3d2d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 061 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/9db2794b7a3c024b9e3c4068c899f4b45b62f91df4174.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 059 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE EDUCADORA SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/4826263ffe69443196c772c55e9b6a1a5b62f7d684bd2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 058 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE EDUCADOR SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/50a5e5aeb67a5da8523f7ce589f4fdcc5b62f7342bff2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 057 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8541776ac6843ced2a370abe7ee5e1ce5b62f6ca5e022.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/62df6b3e623021a538641e538c4f54595b62f605172fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 056 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/35723fca959f60bab1fba852f37678905b62f72a9ab4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 055 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/650863bd67edcef15ebd265d189d2cdc5b620e7e127fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 054 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/ed651f67b86bbc95c06597fccda171fc5b620e08e7dd7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 053 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/4e019a6d259b8d3be1d3e5566d84a4fd5b620ddedb8a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 052 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8d21cc93a526b1530c6a4e8f210a507d5b620dad64640.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/5be7f5bf74cc918d18be38618d619fbb5b620d17c4131.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 051 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/c82bd3708ae2c362bf4cb207e31be0fa5b620d505a1cf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/699d186aeb7cf6ef5144b3896bef8b555b620cc7eab67.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/93cb017c9170b1c09e4ab5de0dcbb97c5b620ca6574ff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/394bed80f9737ffa07b093d78bd10c135b620c86bf7cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e063cd51f8990acbefd98f55493291ea5b620c5c21455.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/fc00dd3d8e9ce57dceb5557fdd35e2e15b620c33c64fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/591c0b21a7964c57be1694048c0807705b620bee1953b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIOS DE PRAIA NORTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e4fc04270456f58e3e53f1e3828429035b6465b444823.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8012c0df282da66e17f95256cdabf4425b620a9bdc755.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/eac05b383b5ed2c72faaad2c600933535b620ad4068cb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8346e7f8d0d0fd7d06719625fca97a275b620a461e63b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034 Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/01f6e0ab23df450806507a501f7f66f95b62091c98a02.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1a240e635bc92a89baf295e0b8e0f1fd5b62043c818ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2a5fde6b8e2c4894d9f87219d720d6495b6209e3a5922.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/ccfaefbaeb21f1a1dbba6719c9d830b05b62099a6aa96.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2d2bb2eca2ac1fa2fcc79faeb92e75675b62096253a81.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/d40c1d6f440cb4a0c9d26bcf47e2723f5b6208818ba36.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/cedcc1daf1058a044090c958f069dd215b620846d4f32.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/db8d3e4523133cc3d3c0b8472fac2bf15b6208140b257.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/6f821e8b9e011fd093f8e3ba3093dbbd5b6207d86557d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0a6e8236f86fd6efe0abec269cf216415b6207b0651e6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/346561194ad03df6c7e8dd1c0b8d68975b6207393eab8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/fcebc87ae19fe70403bf00c6be2c6dd05b62071595719.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/7806d4cbb6c3f13d2eb7e1537f16ec335b6206e92ab4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/050efaef79fd3ef1259d1d18de4fad055b6206ab0269b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/84a3647acd10cf3fa8b96a3ff703c3545b62067bb2f14.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8725f255cf2289c5bb1d6a21f08213a35b6206563c985.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/ce5b4d5158c32349bcab7f7faf1fb90c5b6206293ce30.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/89844600e4530238dc4dbe6e862189435b6205fb9d8e0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/37915140b50b1679814cf1486b6bdff05b6205d4ee984.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8710b97d5e605a9ddee404e6dfdf34f25b620595401b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/cff80d6f56ee7c6ef0a81a5272e735a65b620553a9984.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE, ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/0656b7c6b57f153a2bd9afa0e75fd8705b620528c0ee1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/bf9a9b9b83930feac662d5dac14e0c645b6204a13e43b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/c12fb5b68639fe88b75ff462e53933a65b62047711c6c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/4e1f4b47315eafbf46466c2517771fd3603d435742cd1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/b6fc314aef6432f36a1c5eca1805ddc85b6203b08d869.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/bbb2bb6ca8eed2a89334360edd7305ca5b62037aec472.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/8850c64f88736f5b37d03e4e6f74993b5b620345ddd62.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/df1ec3530a212742792b53674e9286ad5b62030113790.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/fabbb787f63f05a1c43317991718ddad5b6202d858748.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a43c100b021491bc19232b8d82ca03c75b62029f0d69d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/a34fdec9c4d3807d11de1905a7793ca85b6202739ba06.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/cbc99bad628656b51e3ff7e22eaad401603d432b13f48.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/e0954061f571c6ee92e403cabc8533115b62023f7e5fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/2853f8e5685f96ca72823878463089f75b6202076d602.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/9cf0d4faf619fe0bf5e87f7c902949395b6201c045ff7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1283318408a97894fd16366b6ba956665b620195ae6e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMIÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/171a4b463f1124eaba5c9752532802f05b62008727576.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/73f21ff14f5c74ffa4ba6147c50b6c275b61ffcc727e7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/3201ea9ac44bac4041dd96cd4aebe94a603d42f5b9ee4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL DESTINADO AO GRUPO DE GESTANTES DO CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE – TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/160116202208266309187c4761a.pdf