| 22/08/2025 |
PARECER TÉCNICO 001/2025 |
Oficío e Outros
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO PRÉVIA DE LOTEAMENTO - VILA TUPÃ
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3
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Detalhes
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| 14/08/2025 |
147 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretor(a) de Departamento Administrativo, e dá outras providências”.
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1
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Detalhes
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| 13/08/2025 |
146 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Diretor(a) de Departamento Administrativo e dá outras providências”.
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1
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Detalhes
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| 12/08/2025 |
145 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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2
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Detalhes
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| 12/08/2025 |
144 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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3
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Detalhes
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| 12/08/2025 |
143 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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2
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Detalhes
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| 08/08/2025 |
LICENÇA PREVIA 001/2025 |
Oficío e Outros
Concede LICENÇA PRÉVIA para fins de viabilidade técnica e urbanística da implantação do projeto de loteamento urbano, denominado VILA TUPÃ, de responsabilidade de Município de Praia Norte - TO
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0
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Detalhes
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| 07/08/2025 |
142 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 07/08/2025 |
141 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 05/08/2025 |
140 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
139 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 29/07/2025 |
138 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Secretário Executivo de Esporte e Lazer e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 29/07/2025 |
137 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
136 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde deste município e dá outras providências. ”
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0
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
013 |
Decreto
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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7
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Detalhes
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| 22/07/2025 |
135 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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6
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Detalhes
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| 22/07/2025 |
012 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE BANCO DE PREÇOS, FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇO PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO.
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5
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Detalhes
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| 18/07/2025 |
011 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO, DEVENDO PRATICAR TODOS OS ATOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, OBRIGAÇÕES TIPICAMENTE DE MEIO, PARTICULARMENTE AQUELES CONSTANTES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ASSIM COMO O QUE FOR ESPECIFICADO NA OUTORGA DA PROCURAÇÃO, COM A DILIGÊNCIA HABITUAL QUE SE PRESUME DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO.
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4
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Detalhes
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| 14/07/2025 |
134 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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5
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Detalhes
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| 14/07/2025 |
010 |
Decreto
“Decreta Feriado Municipal o dia 16 de julho de 2025, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.”
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21
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Detalhes
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