| 19/11/2024 |
014 |
Decreto
“Transfere a comemoração do Feriado Nacional do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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3
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013 |
Decreto
“Transfere a comemoração e decreta Ponto Facultativo na data específica no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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3
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Detalhes
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| 16/08/2024 |
012 |
Decreto
“Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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3
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Detalhes
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| 17/07/2024 |
011 |
Decreto
“Dispõe sobre a concessão de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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41
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Detalhes
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| 15/07/2024 |
010 |
Decreto
“Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho de 2024, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.”
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34
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Detalhes
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| 05/07/2024 |
051 |
Portaria
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024.
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36
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Detalhes
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| 04/07/2024 |
050 |
Portaria
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias".
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33
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
049 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora Responsável de Escola Rural que específica, e dá outras providências.”
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28
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
048 |
Portaria
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias".
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28
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Detalhes
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| 20/06/2024 |
245 |
Lei
“Autoriza a Doação de Área Pública para Habitação de Interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica, e adota outras providências”.
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45
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Detalhes
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| 20/06/2024 |
047 |
Portaria
“Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – (CMMASB), que específica e dá outras providências.”
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30
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Detalhes
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| 18/06/2024 |
046 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Inspetora Escolar que específica, e dá outras providências.”
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38
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Detalhes
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| 18/06/2024 |
045 |
Portaria
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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38
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Detalhes
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| 06/06/2024 |
042 |
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.”
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36
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
044 |
Portaria
"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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37
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
043 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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34
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Detalhes
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| 04/06/2024 |
041 |
Portaria
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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34
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Detalhes
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| 04/06/2024 |
039 |
Portaria
Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências.
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27
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
040 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.”
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31
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Detalhes
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| 21/05/2024 |
009 |
Decreto
“Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.”
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34
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Detalhes
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