21/03/2025 |
085 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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62
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Detalhes
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20/03/2025 |
084 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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52
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Detalhes
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19/03/2025 |
007 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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49
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Detalhes
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19/03/2025 |
006 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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45
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Detalhes
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18/03/2025 |
083 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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68
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Detalhes
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18/03/2025 |
082 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização e Licenciamento, e dá outras providências”.
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69
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Detalhes
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18/03/2025 |
081 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação e Cessão de ocupante do cargo em Comissão, e dá outras providências”.
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55
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Detalhes
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14/03/2025 |
080 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.”
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54
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Detalhes
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13/03/2025 |
079 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo e Cultura que específica, e dá outras providências. ”
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56
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Detalhes
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11/03/2025 |
078 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento Local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para o município de Praia Norte/TO, e dá outras providências”.
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64
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Detalhes
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11/03/2025 |
004 |
Decreto
“Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências”.
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63
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Detalhes
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10/03/2025 |
077 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.”
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61
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Detalhes
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10/03/2025 |
076 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Promoção, Desenvolvimento e Execução das Políticas Públicas voltadas ao Turismo e Cultura, e dá outras providências”.
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58
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Detalhes
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10/03/2025 |
005 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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37
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Detalhes
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07/03/2025 |
249 |
Lei
“Dispõe Sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.”
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99
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Detalhes
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06/03/2025 |
075 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.”
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56
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Detalhes
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28/02/2025 |
001/2025 |
Ata de Sessão
ATA da Assembleia Geral Ordinária do CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO-COINBIPA
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42
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Detalhes
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27/02/2025 |
074 |
Portaria
“Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”.
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66
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Detalhes
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26/02/2025 |
073 |
Portaria
"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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78
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Detalhes
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26/02/2025 |
072 |
Portaria
"Dispõe sobre a Nomeação de Gestor dos Contratos, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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60
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Detalhes
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