Prefeitura de Praia Norte

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21/03/2025 085 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 62 Detalhes
20/03/2025 084 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 52 Detalhes
19/03/2025 007 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 49 Detalhes
19/03/2025 006 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 45 Detalhes
18/03/2025 083 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 68 Detalhes
18/03/2025 082 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização e Licenciamento, e dá outras providências”. 69 Detalhes
18/03/2025 081 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação e Cessão de ocupante do cargo em Comissão, e dá outras providências”. 55 Detalhes
14/03/2025 080 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” 54 Detalhes
13/03/2025 079 Portaria “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo e Cultura que específica, e dá outras providências. ” 56 Detalhes
11/03/2025 078 Portaria “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento Local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para o município de Praia Norte/TO, e dá outras providências”. 64 Detalhes
11/03/2025 004 Decreto “Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências”. 63 Detalhes
10/03/2025 077 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” 61 Detalhes
10/03/2025 076 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Promoção, Desenvolvimento e Execução das Políticas Públicas voltadas ao Turismo e Cultura, e dá outras providências”. 58 Detalhes
10/03/2025 005 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 37 Detalhes
07/03/2025 249 Lei “Dispõe Sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.” 99 Detalhes
06/03/2025 075 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” 56 Detalhes
28/02/2025 001/2025 Ata de Sessão ATA da Assembleia Geral Ordinária do CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO-COINBIPA 42 Detalhes
27/02/2025 074 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 66 Detalhes
26/02/2025 073 Portaria "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 78 Detalhes
26/02/2025 072 Portaria "Dispõe sobre a Nomeação de Gestor dos Contratos, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 60 Detalhes

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