Prefeitura de Praia Norte

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13/05/2025 116 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 50 Detalhes
12/05/2025 115 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 48 Detalhes
09/05/2025 114 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 44 Detalhes
09/05/2025 113 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 42 Detalhes
09/05/2025 112 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 48 Detalhes
09/05/2025 111 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 44 Detalhes
09/05/2025 110 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 46 Detalhes
07/05/2025 109 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” 55 Detalhes
07/05/2025 108 Portaria “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão de Secretário Municipal e dá outras providências.” 54 Detalhes
07/05/2025 107 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 55 Detalhes
07/05/2025 106 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 66 Detalhes
07/05/2025 007 Decreto Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Praia Norte, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e bem-estar necessário com vistas a efetivas condições de aprendizagem dos estudantes. 54 Detalhes
05/05/2025 105 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretoria do Programa de Regularização Fundiária e Cadastro de Imóveis Urbanos e dá outras providências.” 57 Detalhes
05/05/2025 104 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor, ocupante de cargo em Comissão, e dá outras providências”. 56 Detalhes
30/04/2025 102 Portaria “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências”. 48 Detalhes
30/04/2025 006 Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de show artístico a ser realizado pelo cantor Batista Lima em comemoração ao 36º Aniversário do Município de Praia Norte - TO, no dia 24 de maio de 2025. 51 Detalhes
28/04/2025 013 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 50 Detalhes
22/04/2025 101 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 45 Detalhes
22/04/2025 100 Portaria "Designa o Pregoeiro e Agente de Contratação do município de Praia Norte/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências". 57 Detalhes
22/04/2025 099 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 47 Detalhes

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