Decreto

Tipo de Documento

446 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
18/01/2023	008	“Dispõe sobre o Procedimento de Abertura da REURB, Decisão Instauradora e dá outras providências.”	79	Detalhes
16/01/2023	007	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO.	74	Detalhes
16/01/2023	006	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos e agrícolas juntos aos produtores rurais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO.	84	Detalhes
16/01/2023	005	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializado para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura do Município de Praia Norte.	76	Detalhes
16/01/2023	004	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de serviços de implantação de Sistema integrada de gestão educacional (SIGE), sistema de gestão escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Praia Norte/TO.	77	Detalhes
16/01/2023	003	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de Serviço de Assessoria na Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços na identificação das necessidades de controle nos setores da Prefeitura, implantação de controles departamento, elaboração de normas dos procedimentos a serem utilizados em cada departamento, treinamentos com os servidores envolvidos, acompanhamento dessas ações e assessoria ao fiscais dos contratos, junto a Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO.	80	Detalhes
16/01/2023	002	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação do serviço de Hospedagem, Gerenciamento, Manutenção, alimentação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do Portal de Oficial do Órgão, Software de acesso web para diagramação de divulgação do Diário Oficial de Praia Norte – TO.	69	Detalhes
16/01/2023	001	Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestar os serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, patrocínio e/ou defesa de causas administrativas, pareceres jurídicos e judiciais inclusive na defesa judicial do seu representante a serem executado junto a Prefeitura de Praia Norte/TO.	81	Detalhes
28/12/2022	081	“Dispõe da Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CACS - FUNDEB, Presidente e Vice-presidente e dá outras providências”.	129	Detalhes
28/12/2022	080	“Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	87	Detalhes
20/12/2022	079	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Câmara Fotográfica para o Fundo Municipal de Educação de Praia Norte – TO.	75	Detalhes
19/12/2022	077	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para fornecimentos de matérias para ornamentação natalina do Município de Praia Norte – TO.	78	Detalhes
13/12/2022	076	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados laboratoriais, para atender o Município de Praia Norte - TO.	85	Detalhes
13/12/2022	075	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento em medicina em geral em conformidade com anexo para Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO.	82	Detalhes
30/11/2022	074	“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Praia Norte/TO, que específica e dá outras providências.	124	Detalhes
30/11/2022	074	“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Praia Norte/TO, que específica e dá outras providências.	125	Detalhes
14/11/2022	073	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão do Secretário Municipal do Meio Ambiente que específica, e dá outras providências.”	124	Detalhes
10/11/2022	072	“Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupante do Cargo em Comissão que específica, e dá outras providências.”	133	Detalhes
10/11/2022	071	“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão Diretor de Esporte que específica, e dá outras providências.”	118	Detalhes
10/11/2022	070	“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.”	143	Detalhes

Documentos Publicados

Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3