Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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11/04/2023 | 037 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” | 65 | Detalhes |
10/04/2023 | 036 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 60 | Detalhes |
10/04/2023 | 001 | Resolução Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Praia Norte-TO. | 1 | Detalhes |
10/04/2023 | 001 | Resolução Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Praia Norte/TO. | 67 | Detalhes |
05/04/2023 | 035 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 57 | Detalhes |
05/04/2023 | 034 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença aos servidores efetivos para ocupação de outros cargos que específica, e dá outras providências.” | 52 | Detalhes |
05/04/2023 | 033 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 54 | Detalhes |
05/04/2023 | 032 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 54 | Detalhes |
03/04/2023 | 033 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos vidros com instalação inclusa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO. | 65 | Detalhes |
03/04/2023 | 032 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para construção de bueiro em ruas de Praia Norte - TO. | 65 | Detalhes |
03/04/2023 | 031 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização dia do Evangélico/2023 no município de Praia Norte – TO. | 61 | Detalhes |
03/04/2023 | 031 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 72 | Detalhes |
03/04/2023 | 030 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 48 | Detalhes |
31/03/2023 | 029 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que específica, e dá outras providências.” | 101 | Detalhes |
23/03/2023 | 030 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços especializados para acompanhamento e representação junto ao Governo Federal, instituições financeiras e Congresso Federal, para solução de problemas com referência aos impedimentos eventuais para recebimento de verbas públicas federais com viabilização a transferência voluntária objeto de convênio, em especial aos Ministérios sediados em Brasília (Distrito Federal), com a finalidade da captação de recursos e acompanhamento dos instrumentos de convênios no município de Praia Norte – TO. | 97 | Detalhes |
22/03/2023 | 028 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que específica, e dá outras providências.” | 105 | Detalhes |
20/03/2023 | 029 | Decreto “Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para V Conferência Municipal de Saúde no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 108 | Detalhes |
16/03/2023 | 027 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 89 | Detalhes |
10/03/2023 | 028 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Arbitragem na realização do campeonato de futebol amador/2023 no município de Praia Norte – TO. | 86 | Detalhes |
06/03/2023 | 026 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante em outro cargo público diferente a do concurso que específica, e dá outras providências.” | 78 | Detalhes |