Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
16/01/2023 | 002 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação do serviço de Hospedagem, Gerenciamento, Manutenção, alimentação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do Portal de Oficial do Órgão, Software de acesso web para diagramação de divulgação do Diário Oficial de Praia Norte – TO. | 71 | Detalhes |
16/01/2023 | 001 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestar os serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, patrocínio e/ou defesa de causas administrativas, pareceres jurídicos e judiciais inclusive na defesa judicial do seu representante a serem executado junto a Prefeitura de Praia Norte/TO. | 83 | Detalhes |
13/01/2023 | 011 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” | 71 | Detalhes |
10/01/2023 | 010 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” | 71 | Detalhes |
10/01/2023 | 008 | Portaria "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 88 | Detalhes |
10/01/2023 | 008 | Portaria ERRATA DA PORTARIA Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | 81 | Detalhes |
09/01/2023 | 008 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 70 | Detalhes |
09/01/2023 | 007 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” | 71 | Detalhes |
09/01/2023 | 006 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 78 | Detalhes |
02/01/2023 | 005 | Portaria "Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio do município de Praia Norte/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências". | 69 | Detalhes |
02/01/2023 | 004 | Portaria "Institui Comissão Permanente de Licitação do Município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 73 | Detalhes |
02/01/2023 | 003 | Portaria "Institui Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 81 | Detalhes |
02/01/2023 | 002 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 78 | Detalhes |
02/01/2023 | 001 | Portaria "Dispõe sobre a cessão de servidor público do município de Praia Norte/TO, ao Órgão da ADAPEC/TO e dá outras providências". | 78 | Detalhes |
02/01/2023 | 001 | Portaria ERRATA DA PORTARIA Nº 001-GAB/PREF-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | 73 | Detalhes |
30/12/2022 | 103 | Portaria “Dispõe sobre Exonerações de Servidores de Cargos Comissionados e Rescisões de Contratos Temporários Celebrados pela Administração Pública do Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências”. | 153 | Detalhes |
28/12/2022 | 102 | Portaria Dispõe sobre Exonerações de Servidores de Cargos Comissionados e Rescisões de Contratos Temporários Celebrados pela Administração Pública do Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências. | 83 | Detalhes |
28/12/2022 | 081 | Decreto “Dispõe da Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CACS - FUNDEB, Presidente e Vice-presidente e dá outras providências”. | 131 | Detalhes |
28/12/2022 | 080 | Decreto “Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 90 | Detalhes |
22/12/2022 | 234 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências." | 136 | Detalhes |