Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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23/02/2023 | 022 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de areia lavada para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. | 75 | Detalhes |
17/02/2023 | 021 | Decreto “Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 123 | Detalhes |
08/02/2023 | 020 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção elétrica preventiva e corretiva dos prédios públicos para atender o município de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte -TO. | 83 | Detalhes |
08/02/2023 | 019 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de equipamento da linha branca para atender o Município de Praia Norte e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. | 118 | Detalhes |
01/02/2023 | 017 | Decreto “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Gestor do Fundo Municipal de Educação que específica, e dá outras providências.” | 116 | Detalhes |
31/01/2023 | 016 | Decreto “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Gestor(a) do Fundo Municipal de Educação, que específica, e dá outras providências.” | 149 | Detalhes |
30/01/2023 | 015 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos, Injetáveis e insumos para atender o Fundo Municipal de Praia Norte – TO. | 78 | Detalhes |
27/01/2023 | 012 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada a servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” | 127 | Detalhes |
26/01/2023 | 014 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na elaboração dos instrumentos de gestão SUS, consultoria na aplicação dos recursos federais e estaduais e suporte técnico sistema de informação para atender o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte – TO. | 115 | Detalhes |
26/01/2023 | 013 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de gás atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte/TO. | 77 | Detalhes |
23/01/2023 | 012 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgãos governamentais Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO. | 68 | Detalhes |
23/01/2023 | 011 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. | 76 | Detalhes |
23/01/2023 | 010 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. | 66 | Detalhes |
23/01/2023 | 009 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização do carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. | 78 | Detalhes |
18/01/2023 | 008 | Decreto “Dispõe sobre o Procedimento de Abertura da REURB, Decisão Instauradora e dá outras providências.” | 79 | Detalhes |
16/01/2023 | 007 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO. | 74 | Detalhes |
16/01/2023 | 006 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos e agrícolas juntos aos produtores rurais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO. | 84 | Detalhes |
16/01/2023 | 005 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializado para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura do Município de Praia Norte. | 76 | Detalhes |
16/01/2023 | 004 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de serviços de implantação de Sistema integrada de gestão educacional (SIGE), sistema de gestão escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Praia Norte/TO. | 77 | Detalhes |
16/01/2023 | 003 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação de Serviço de Assessoria na Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços na identificação das necessidades de controle nos setores da Prefeitura, implantação de controles departamento, elaboração de normas dos procedimentos a serem utilizados em cada departamento, treinamentos com os servidores envolvidos, acompanhamento dessas ações e assessoria ao fiscais dos contratos, junto a Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO. | 80 | Detalhes |