Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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22/04/2024 | 030 | Portaria " Colocar Servidor á disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que específica e dá outras providências". | 6 | Detalhes |
10/04/2024 | 029 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências.” | 10 | Detalhes |
08/04/2024 | 028 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Comissão de Secretário Municipal de Saúde Interinamente, que específica, e dá outras providências.” | 8 | Detalhes |
08/04/2024 | 027 | Portaria “Dispõe sobre Nomeação de ocupante para cargo em Comissão de Chefe do Controle Interno que específica, e dá outras providências.” | 5 | Detalhes |
05/04/2024 | 026 | Portaria “Dispõe sobre Nomeação de ocupante para cargo em comissão de Diretor Geral da Saúde que específica, e dá outras providências.” | 7 | Detalhes |
05/04/2024 | 025 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Agente do Desenvolvimento que específica, e dá outras providências.” | 6 | Detalhes |
05/04/2024 | 024 | Portaria Dispõe sobre a exoneração dos servidores municipais, de cargos de comissão ou confiança, pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024. | 8 | Detalhes |
03/04/2024 | 002/2024 | Projeto de Lei “Dispõe sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget no Povoado Folha Seca, município de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. | 6 | Detalhes |
02/04/2024 | 001/2024 | Projeto de Lei “Autoriza a Doação de Área Pública para Habitação de Interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica, e adota outras providências”. | 3 | Detalhes |
01/04/2024 | 023 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” | 6 | Detalhes |
01/04/2024 | 022 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em comissão de Agente do Desenvolvimento que específica, e dá outras providências.” | 6 | Detalhes |
13/03/2024 | 008 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para a realização de um show do dia do Evangélico/2024 no município de Praia Norte/TO. | 5 | Detalhes |
13/03/2024 | 007 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para Prestação de serviços de levantamento topográfico dos lotes para conclusão do Micro Parcelamento da 2ª etapa da Regularização Fundiária de Praia Norte/TO. | 6 | Detalhes |
11/03/2024 | 021 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” | 10 | Detalhes |
11/03/2024 | 020 | Portaria "Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público do município de Praia Norte/TO ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências". | 13 | Detalhes |
06/03/2024 | 019 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Nutricionista que específica, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Nutricionista que específica, e dá outras providências.” | 12 | Detalhes |
06/03/2024 | 018 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 15 | Detalhes |
06/03/2024 | 017 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação que específica, e dá outras providências.” | 12 | Detalhes |
23/02/2024 | 016 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” | 9 | Detalhes |
08/02/2024 | 006 | Decreto “Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 14 | Detalhes |