Prefeitura de Praia Norte

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26/02/2025 070 Portaria "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 71 Detalhes
25/02/2025 069 Portaria Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 39/2024, de 04 de junho de 2024. 1 Detalhes
24/02/2025 068 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 61 Detalhes
24/02/2025 067 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 72 Detalhes
24/02/2025 066 Portaria “Institui a Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências. ” 68 Detalhes
24/02/2025 065 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”. 61 Detalhes
24/02/2025 004 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 70 Detalhes
19/02/2025 003 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 65 Detalhes
18/02/2025 003 Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. 82 Detalhes
18/02/2025 003 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 73 Detalhes
17/02/2025 064 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 65 Detalhes
17/02/2025 063 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor, ocupante de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências”. 62 Detalhes
17/02/2025 062 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 64 Detalhes
17/02/2025 061 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 66 Detalhes
14/02/2025 060 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 69 Detalhes
12/02/2025 059 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante para cargo em comissão de Secretário Municipal do Turismo e Cultura, que específica, e dá outras providências.” 73 Detalhes
12/02/2025 002 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 68 Detalhes
12/02/2025 002 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 56 Detalhes
12/02/2025 001 Portaria “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. 68 Detalhes
10/02/2025 058 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor, ocupante de cargo em Comissão, e dá outras providências”. 62 Detalhes

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