Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/01/2024 | 002 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializada para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura Município de Praia Norte. | 50 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 007 | Portaria “Institui a Comissão de que avaliará o desempenho contratual da Empresa Hidro Forte, e dá outras providências.” | 57 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 006 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 36 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 005 | Portaria "Designa Agente de Contratação e o Pregoeiro do município de Praia Norte/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providéncias". | 43 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 004 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Técnico do Sistema do ICMS Educacional que específica, e dá outras providências.” | 49 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 003 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 39 | Detalhes |
| 09/01/2024 | 002 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares que especifica, e dá outras providências.” | 35 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 001 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 34 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 001 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgão governamental Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO. | 36 | Detalhes |
