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Data	Número	Descricao	Downloads
11/03/2022	028	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO.	119	Detalhes
11/03/2022	027	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA LINHA BRANCA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE – TO.	112	Detalhes
24/02/2022	025	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	106	Detalhes
24/02/2022	024	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	105	Detalhes
24/02/2022	023	“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	110	Detalhes
21/02/2022	022	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO.	119	Detalhes
11/02/2022	021	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ALIMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FUNDO A FUNDO NOS SITES: FNS, SIGA/FUNASA, SISMOB 2, E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE -TO.	108	Detalhes
11/02/2022	020	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS E AGRÍCOLAS JUNTOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO.	113	Detalhes
11/02/2022	019	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS O PORTAL SICONV, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS E FEDERAIS E ESTADUAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO.	108	Detalhes
04/02/2022	018	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E SERIGRAFIA, ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE – TO E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE/TO.	108	Detalhes
04/02/2022	017	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINAMENTE, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	102	Detalhes
03/02/2022	016	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADA DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE), SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE/TO.	116	Detalhes
03/02/2022	015	DISPÕE SOBRE O RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	118	Detalhes
14/01/2022	012	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS JUNTO A ESTE MUNICÍPIO RELACIONADOS AO ICMS ECOLÓGICO, VALOR ADICIONADO, BEM COMO AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E PROJETOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E EMPREENDIMENTO PÚBLICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS AMBIENTAL E ITR PARA ATENDE AS NECESSIDADES DE PRAIA NORTE - TO.	108	Detalhes
14/01/2022	010	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE - TO.	98	Detalhes
14/01/2022	009	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANO, COMPRAS E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE - TO.	107	Detalhes
14/01/2022	008	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCO DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE – TO.	106	Detalhes
14/01/2022	007	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCO DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE – TO.	102	Detalhes
14/01/2022	006	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS E GRÁFICAS DO PORTAL DE OFICIAL DO ÓRGÃO, SOFTWARE DE ACESSO WEB PARA DIAGRAMAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE PRAIA NORTE – TO.	111	Detalhes
12/01/2022	005	“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, EM RAZÃO DA ENCHENTE DO RIO TOCANTINS QUE CAUSOU INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO PRAIA NORTE/TO, CONFORME O COBRADE 1.2.1.0.0, INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	98	Detalhes

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Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3