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Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
10/11/2022	069	“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do Cargo de Coordenadora Escolar que específica, e dá outras providências.”	115	Detalhes
26/10/2022	068	“Decreta Feriado Municipal o dia 31 de outubro de 2022 no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	129	Detalhes
26/10/2022	067	“Dispõe sobre o Procedimento de Abertura da REURB, Decisão Instauradora e dá outras providências.”	102	Detalhes
11/10/2022	066	“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Praia Norte/TO, que específica e dá outras providências.”	101	Detalhes
30/09/2022	065	“Decreta Feriado Municipal o dia 03 de outubro de 2022 no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	94	Detalhes
23/09/2022	064	“Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais de Praia Norte/TO, em Sinal de Pesar Pelo Falecimento de Colaborador Adoniran Paula de Castro e Dá Outras Providências.”	96	Detalhes
14/09/2022	063	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão Secretário(a) Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Gestor(a) do Fundo Municipal de Educação que específica, e dá outras providências.”	219	Detalhes
09/09/2022	062	“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte que específica, e dá outras providências.”	96	Detalhes
29/08/2022	061	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa especializada para Prestação de serviços de levantamento topográfico dos lotes para conclusão do Micro Parcelamento da 2ª Etapa da Regularização Fundiária de Praia Norte –TO.	107	Detalhes
29/08/2022	060	“Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo á função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Praia Norte/TO, que específica, e dá outras providências.	100	Detalhes
08/08/2022	059	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	111	Detalhes
28/07/2022	058	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO.	109	Detalhes
12/07/2022	056	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROJETO “CIDADE EMPREENDEDORA” PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E ECONÔMICO NO PERÍODO VERANEIO/2022 NA PRAIA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO.	125	Detalhes
05/07/2022	055	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AT/BT, MONOFÁSICO, 19,9KV 440/220V, COM INSTALAÇÃO DE 02 TRANSFORMADOR, REDE 01 DE 25KVA E OUTRO DE 37/5KVA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICOS, PARA PERÍODO VERANEIO NA PRAIA “SÃO FRANCISCO” PARA O PERÍODO VERANEIO/2022, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE -TO.	127	Detalhes
28/06/2022	054	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PONTE DE MADEIRA (SOBRE A GROTA DO DILO - 8 E 9 METROS E SOBRE A ADÃOZINHO - 10 METROS NA ZONA RURAL DE PRAIA NORTE -TO.	122	Detalhes
28/06/2022	053	“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	123	Detalhes
17/06/2022	052	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE PRAIA NORTE -TO.	98	Detalhes
17/06/2022	051	“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	107	Detalhes
10/06/2022	050	“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	157	Detalhes
30/05/2022	049	“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	96	Detalhes

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Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3