Decreto

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Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
26/06/2023	048	“Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO em virtude do Dia do Pescador e dá outras providências.”	70	Detalhes
26/06/2023	047	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviço de rede energia elétrica AT/BT, MONOFÁSICO, 19.9KV440/220V, com instalação de 2 transformador, rede 01 de 25kva e outra de 37/5kva, com colocação de material elétricos, para período veraneio na Praia São Francisco, Praia Norte - TO.	59	Detalhes
22/06/2023	046	Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização Show Artístico na Primeira Cavalgada no Município de Praia Norte – TO.	64	Detalhes
07/06/2023	045	“Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	66	Detalhes
05/06/2023	044	“Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	61	Detalhes
26/05/2023	043	Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização de show do 34º aniversario/2023 do município de Praia Norte – TO.	62	Detalhes
24/05/2023	042	“Decreta Feriado Municipal no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	56	Detalhes
22/05/2023	041	Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestação de serviços Assessoria aos Pequenos Produtores do município de Praia Norte – TO.	83	Detalhes
22/05/2023	040	Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do 34º aniversario/2023 do município de Praia Norte – TO.	85	Detalhes
16/05/2023	039	Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do 34º aniversário/2023 do município de Praia Norte – TO.	80	Detalhes
04/05/2023	038	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários que específica, e dá outras providências.”	62	Detalhes
04/05/2023	037	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de serviço elétrico nos automóveis para a frota visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte –TO.	71	Detalhes
04/05/2023	036	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem a prefeitura municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte –TO.	69	Detalhes
03/05/2023	035	“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários, que específica, e dá outras providências.”	80	Detalhes
19/04/2023	034	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para prestação de serviço de malharia e serigrafia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte/TO	81	Detalhes
03/04/2023	033	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos vidros com instalação inclusa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO.	64	Detalhes
03/04/2023	032	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para construção de bueiro em ruas de Praia Norte - TO.	65	Detalhes
03/04/2023	031	Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização dia do Evangélico/2023 no município de Praia Norte – TO.	61	Detalhes
23/03/2023	030	Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços especializados para acompanhamento e representação junto ao Governo Federal, instituições financeiras e Congresso Federal, para solução de problemas com referência aos impedimentos eventuais para recebimento de verbas públicas federais com viabilização a transferência voluntária objeto de convênio, em especial aos Ministérios sediados em Brasília (Distrito Federal), com a finalidade da captação de recursos e acompanhamento dos instrumentos de convênios no município de Praia Norte – TO.	97	Detalhes
20/03/2023	029	“Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO para V Conferência Municipal de Saúde no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	107	Detalhes

Documentos Publicados

Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3