Decreto

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Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
26/01/2021	019/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.”	176	Detalhes
26/01/2021	018/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.”	241	Detalhes
26/01/2021	017/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.”	166	Detalhes
26/01/2021	016/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar que específica, e dá outras providências.”	194	Detalhes
12/01/2021	014/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de Tesoureiro dos Fundos Municipais desta(e), que específica, e dá outras providências.”	195	Detalhes
01/01/2021	005/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.”	234	Detalhes
01/01/2021	004/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.”	199	Detalhes
01/01/2021	003/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.”	192	Detalhes
01/01/2021	002/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.”	193	Detalhes
01/01/2021	001/2021	“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão, que específica, e dá outras providências.”	194	Detalhes
16/12/2020	047	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTABELECIMENTOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO,PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.	265	Detalhes
28/10/2020	074	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	242	Detalhes
28/10/2020	073	DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO, NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUI SOUSA NUNES, EX VEREADOR, PROFESSOR E CHEFE DO CARTÓRIO DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	227	Detalhes
14/07/2020	054	DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 JULHO, ALUSIVO AO DIA DA PADROEIRA DE PRAIA NORTE - TO, NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	220	Detalhes
02/07/2020	049	DISPÕE SOBRE O (LOCKDOWN), CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS FINAIS DE SEMANA, EXCETO CASOS DE CARÁTER ESSENCIAIS, SENDO VEDADA QUALQUER AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM LOCAL PUBLIC, PRA O ENFRENTAMENTO E A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA D	211	Detalhes
23/06/2020	048	DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	207	Detalhes
27/05/2020	034	DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	226	Detalhes
22/05/2020	033	DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	201	Detalhes
16/05/2020	032/2020	Dispõe sobre o (lockdown), a suspensão total de atividades não essenciais, sendo vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado neste município, para o enfrentamento e a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) c	277	Detalhes
25/04/2020	030/2020	Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Praia Norte/TO afetado pela COVID-19 (novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.	249	Detalhes

Documentos Publicados

Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3