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Data	Número	Descricao	Downloads
10/05/2023	050	Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.”	74	Detalhes
08/05/2023	094	Portaria ERRATA DA PORTARIA Nº 094-GAB/PREF-GP DE 08 DE MAIO DE 2023	67	Detalhes
08/05/2023	094	Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	64	Detalhes
08/05/2023	049	Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	63	Detalhes
04/05/2023	048	Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.”	72	Detalhes
04/05/2023	038	Decreto “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários que específica, e dá outras providências.”	62	Detalhes
04/05/2023	037	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de serviço elétrico nos automóveis para a frota visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte –TO.	71	Detalhes
04/05/2023	036	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem a prefeitura municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte –TO.	68	Detalhes
03/05/2023	035	Decreto “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários, que específica, e dá outras providências.”	80	Detalhes
02/05/2023	047	Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”	61	Detalhes
28/04/2023	046	Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”	57	Detalhes
26/04/2023	045	Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.”	0	Detalhes
24/04/2023	044	Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.”	65	Detalhes
24/04/2023	043	Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.”	72	Detalhes
24/04/2023	042	Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”	60	Detalhes
20/04/2023	001	Oficío e Outros EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PRAIA NORTE – TO.	92	Detalhes
19/04/2023	041	Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.”	62	Detalhes
19/04/2023	034	Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para prestação de serviço de malharia e serigrafia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte/TO	81	Detalhes
18/04/2023	040	Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”	71	Detalhes
11/04/2023	039	Portaria "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias".	61	Detalhes

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