Decreto
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 19/05/2022 | 048 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRITA/SEIXO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE(SECRETARIAS MUNICIPAIS) E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE – TO. | 103 | Detalhes |
| 18/05/2022 | 047 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO/FORNECIMENTOS DE IMPRESSOS E FORMULÁRIOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE – TO. | 102 | Detalhes |
| 12/05/2022 | 046 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO 0KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO, ANO/MODELO 2022, SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE – TO. | 101 | Detalhes |
| 03/05/2022 | 045 | DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA/ARTISTA DE RENOME NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO ALUSIVO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO. | 105 | Detalhes |
| 03/05/2022 | 044 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE CONJUNTO (CJA – 04), CADEIRA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE – TO. | 94 | Detalhes |
| 27/04/2022 | 043 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO 0KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO, ANO/MODELO 2022, SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE – TO. | 107 | Detalhes |
| 27/04/2022 | 042 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA DO RIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE- TO(SECRETARIAS MUNICIPAIS) E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. | 105 | Detalhes |
| 20/04/2022 | 041 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE - TO. | 105 | Detalhes |
| 20/04/2022 | 040 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 172 | Detalhes |
| 08/04/2022 | 039 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 191 | Detalhes |
| 08/04/2022 | 038 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINADO E CONSULTORIA EM SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE – TO. | 120 | Detalhes |
| 07/04/2022 | 037 | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 130 | Detalhes |
| 04/04/2022 | 030 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 107 | Detalhes |
| 01/04/2022 | 036 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE INTERNET DEDICADA FULL DUPLEX, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PRAIA NORTE E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE – TO. | 112 | Detalhes |
| 28/03/2022 | 035 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTE, DIESEL S-10, GASOLINA PARA ATENDER NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PARA MANUTENÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. | 113 | Detalhes |
| 25/03/2022 | 033 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA DA ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO. | 113 | Detalhes |
| 11/03/2022 | 032 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO. | 113 | Detalhes |
| 11/03/2022 | 031 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDE O MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO. | 104 | Detalhes |
| 11/03/2022 | 030 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR/2022 NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO. | 110 | Detalhes |
| 11/03/2022 | 029 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO DA LINHA BRANCA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAIA NORTE - TO. | 109 | Detalhes |
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