Decreto
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 10/03/2023 | 028 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Arbitragem na realização do campeonato de futebol amador/2023 no município de Praia Norte – TO. | 86 | Detalhes |
| 02/03/2023 | 081 | ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 081 - GAB/PREF-GP DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 | 121 | Detalhes |
| 02/03/2023 | 027 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de mesas e cadeiras para atender o Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO. | 142 | Detalhes |
| 23/02/2023 | 026 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada prestação de serviços de hospedagem para atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. | 77 | Detalhes |
| 23/02/2023 | 025 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos da linha branca para atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. | 71 | Detalhes |
| 23/02/2023 | 024 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento seixo/brita para atender o município de Praia Norte/TO, (secretarias) e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. | 95 | Detalhes |
| 23/02/2023 | 023 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção de iluminação preventiva e corretiva da iluminação pública para atende o município de Praia Norte – TO. | 71 | Detalhes |
| 23/02/2023 | 022 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de areia lavada para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. | 75 | Detalhes |
| 17/02/2023 | 021 | “Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 120 | Detalhes |
| 08/02/2023 | 020 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção elétrica preventiva e corretiva dos prédios públicos para atender o município de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte -TO. | 83 | Detalhes |
| 08/02/2023 | 019 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de equipamento da linha branca para atender o Município de Praia Norte e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. | 118 | Detalhes |
| 01/02/2023 | 017 | “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Gestor do Fundo Municipal de Educação que específica, e dá outras providências.” | 115 | Detalhes |
| 31/01/2023 | 016 | “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo em Comissão do(a) Secretário(a) Municipal de Educação e Gestor(a) do Fundo Municipal de Educação, que específica, e dá outras providências.” | 148 | Detalhes |
| 30/01/2023 | 015 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos, Injetáveis e insumos para atender o Fundo Municipal de Praia Norte – TO. | 78 | Detalhes |
| 26/01/2023 | 014 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na elaboração dos instrumentos de gestão SUS, consultoria na aplicação dos recursos federais e estaduais e suporte técnico sistema de informação para atender o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte – TO. | 115 | Detalhes |
| 26/01/2023 | 013 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de gás atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO e Fundos Municipais de Praia Norte/TO. | 77 | Detalhes |
| 23/01/2023 | 012 | Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgãos governamentais Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO. | 67 | Detalhes |
| 23/01/2023 | 011 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. | 76 | Detalhes |
| 23/01/2023 | 010 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 02 (duas) Bandas/Artistas para realização de um show artístico alusivo ao Carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. | 66 | Detalhes |
| 23/01/2023 | 009 | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Bandas/Artistas para realização do carnaval/2023 no município de Praia Norte – TO. | 78 | Detalhes |
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