sexta, 17 de maio de 2024
17/mai/2024

Decreto

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15/07/2019 047/2019 “Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho alusivo ao Dia da Padroeira Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” 187 Detalhes
15/07/2019 035/2019 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 203 Detalhes
25/06/2019 045A/2019 “Dispõe sobre novo horário de funcionamento expediente administrativo, que específica e dá outras providências”. 169 Detalhes
18/06/2019 045 ' DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ' 242 Detalhes
10/06/2019 044 ' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ' 228 Detalhes
10/06/2019 043/2019 “Dispõe sobre a alteração do Art. 1º do Decreto sob n° 087/2017 que trata nomeação do Secretário Municipal de Educação, que passa a denominar-se Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo conforme a Lei Municipal n° 198/2019 e Revogando 209 Detalhes
27/05/2019 036/2019 “Decreta Feriado Municipal o dia 29 de Maio no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” 206 Detalhes
27/05/2019 035/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 205 Detalhes
24/05/2019 034/2019 “Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três dias) no Município de Praia Norte/TO, pelo falecimento do Senhor, ANTONIO SOARES DE SOUSA. 191 Detalhes
17/05/2019 033/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 193 Detalhes
07/05/2019 031/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 199 Detalhes
07/05/2019 029/2019 “Dispõe sobre a nomeação de Servidor em cargo “Comissionado” que especifica, e dá outras providências. 199 Detalhes
02/05/2019 030/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 203 Detalhes
17/04/2019 021/2019 “Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor que especifica, e dá outras providências. 200 Detalhes
15/04/2019 017/2019 “Decreta Recesso no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” 188 Detalhes
15/04/2019 015/2019 “Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor que especifica, e dá outras providências.” 183 Detalhes
19/03/2019 013 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRAIA NORTE - TO. 218 Detalhes
18/03/2019 014/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 238 Detalhes
15/03/2019 012 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA CONJUNTO ESCOLAR (CADEIRA E MESA), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE - TO. 229 Detalhes
15/03/2019 011 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 236 Detalhes


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