| 07/01/2022 |
008 |
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”
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116
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Detalhes
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| 04/01/2022 |
007 |
"Dispõe sobre a cessão de servidor público do município de Praia Norte/TO, ao Órgão da ADAPEC/TO e dá outras providências".
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100
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
006 |
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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104
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
005 |
"Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de contrato da Secretaria de Administração do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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99
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
004 |
"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio do município de Praia Norte/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".
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93
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
003 |
"Institui Comissão Permanente de Licitação do Município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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99
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
002 |
"Institui Pregoeiro e equipe de apoio do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias".
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97
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Detalhes
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| 03/01/2022 |
001 |
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil que específica, e dá outras providências.”
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114
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Detalhes
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| 17/11/2021 |
090/2021 |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DOS PROPONENTES APROVADOS DO "EDITAL N O
001/2021 — PRÉMIO ALDIR BLANC DE APOIO A
PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE PRAIA NORTE/TO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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188
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Detalhes
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| 17/11/2021 |
090 |
―Dispõe sobre a publicação do Resultado Final
dos Proponentes aprovados do "Edital no
001/2021 — prémio Aldir Blanc de apoio a
projetos artísticos e culturais de Praia Norte/TO e
dá outras providências"
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271
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Detalhes
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| 17/11/2021 |
089/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMS) DE
PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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185
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Detalhes
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| 17/11/2021 |
088/2021 |
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRAIA
NORTE/TO AO PODER JUDICIÁRIO DO
TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".
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172
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Detalhes
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| 12/11/2021 |
087 |
“Dispõe sobre a publicação de resultado dos
pré-aprovados para o "Edital no 001/2021 —
prémio Aldir Blanc de apoio a projetos
artísticos e culturais de Praia Norte 2021 e
dá outras providências"
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310
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Detalhes
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| 10/11/2021 |
086/2021 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM
COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS QUE
ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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193
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Detalhes
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| 05/11/2021 |
085/2021 |
‘’ DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE EM CARGO
DE COMISSÃO E RESCINDIR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE
INTERESSE PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ‘’
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206
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Detalhes
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| 18/10/2021 |
084/2021 |
“Dispõe sobre a Homologação de cadastro
de Artistas do município de Praia Norte/TO,
aptos a receberem recurso financeiro em
conformidade com a Lei Aldir Blanc
14.017/2020 e dá outras providências”
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259
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Detalhes
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| 06/10/2021 |
083/2021 |
Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de PRAIA NORTE – TO.
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298
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Detalhes
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| 01/10/2021 |
082/2021 |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em
comissão e contratos temporários administrativos que
específica, e dá outras providências.”
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186
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Detalhes
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| 01/10/2021 |
081/2021 |
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo
de comissão e rescindir contratos administrativos de
interesse público que específica, e dá outras
providências.”
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179
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Detalhes
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| 30/09/2021 |
080/2021 |
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo
de comissão e rescindir contratos administrativos de
interesse público que específica, e dá outras
providências.”
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170
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Detalhes
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