| 01/12/2017 |
103 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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198
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
188 |
Lei
Denomina o centro educacional de praia norte - to e dá outras providencias
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285
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
128 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I ESCOLA MUNICIPAL GENESIO GOMES DE PRAIA NORTE/TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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263
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Detalhes
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| 29/11/2017 |
097 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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201
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Detalhes
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| 28/11/2017 |
127 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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247
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Detalhes
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| 27/11/2017 |
126 |
Decreto
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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250
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Detalhes
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| 23/11/2017 |
187 |
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Praia Norte, para o exercício financeiro de 2018.
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284
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Detalhes
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| 23/11/2017 |
187 |
LDO
Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Praia Norte, para o exercício financeiro de 2018.
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267
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Detalhes
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| 22/11/2017 |
125 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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201
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Detalhes
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| 19/11/2017 |
096 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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185
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Detalhes
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| 13/11/2017 |
124 |
Decreto
CRIA A AGENDA 21 E FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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237
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Detalhes
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| 06/11/2017 |
123 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE/TO.
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240
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Detalhes
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| 06/11/2017 |
122 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLES NOS SETORES, PATRIMONIAL, DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE/TO.
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199
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Detalhes
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| 01/11/2017 |
102 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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238
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Detalhes
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| 25/10/2017 |
121 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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213
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Detalhes
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| 25/10/2017 |
101 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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177
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Detalhes
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| 23/10/2017 |
120 |
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR, ANTONIO FRANCISCO SANTOS.
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199
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Detalhes
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| 18/10/2017 |
100 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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197
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Detalhes
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| 17/10/2017 |
099 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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180
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Detalhes
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| 09/10/2017 |
098 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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180
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Detalhes
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