Documentos

Tipo de Documento

1144 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
01/04/2018	009/2018	Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	185	Detalhes
30/03/2018	065	Decreto dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de chefe do controle interno que especifica, e dá outras providencias.	220	Detalhes
28/03/2018	028/2018	Decreto “Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Assistente Administrativo que especifica, e dá outras providências.”	170	Detalhes
28/03/2018	028/2018	Decreto “Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Assistente Administrativo que especifica, e dá outras providências.”	166	Detalhes
27/03/2018	027/2018	Decreto “Decreta Recesso no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	162	Detalhes
27/03/2018	027/2018	Decreto “Decreta Recesso no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	160	Detalhes
24/03/2018	008/2018	Portaria "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias".	160	Detalhes
24/03/2018	007/2018	Portaria "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias".	171	Detalhes
12/03/2018	191	Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	252	Detalhes
12/03/2018	190	Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	300	Detalhes
12/03/2018	189/2018	PPA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	278	Detalhes
12/03/2018	189	Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	233	Detalhes
16/02/2018	023/2018	Decreto “Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Agrônomo, para oficiar como Perito Assistente nos autos de ação de desapropriação proposta pelo município de Praia Norte/TO e dá outras providências”.	167	Detalhes
16/02/2018	022/2018	Decreto “Dispõe revogação do Decreto sob o n° 100/2017 de 27 de Junho de 2017 que “Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Agrônomo para oficiar como perito assistente nos autos de ação de desapropriação neste município” e dá outras providências”.	179	Detalhes
14/02/2018	020/2018	Decreto “Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três dias) no Município de Praia Norte/TO, pelo falecimento da Senhora, ALDENORA NOGUEIRA ALVES.	164	Detalhes
09/02/2018	019/2018	Decreto “Decreta feriado Municipal no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	174	Detalhes
06/02/2018	018/2018	Decreto “Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Município de PRAIA NORTE/TO.”	163	Detalhes
02/02/2018	017/2018	Decreto “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.”	163	Detalhes
02/02/2018	016/2018	Decreto “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.”	154	Detalhes
02/02/2018	005/2018	Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	165	Detalhes

Documentos Publicados

Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria478 PPA3 Projeto de Lei17 Resolução3