sábado, 08 de março de 2025
08/mar/2025

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20/06/2024 245 Lei “Autoriza a Doação de Área Pública para Habitação de Interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica, e adota outras providências”. 60 Detalhes
20/06/2024 047 Portaria “Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – (CMMASB), que específica e dá outras providências.” 43 Detalhes
18/06/2024 046 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Inspetora Escolar que específica, e dá outras providências.” 51 Detalhes
18/06/2024 045 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 52 Detalhes
06/06/2024 042 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.” 52 Detalhes
05/06/2024 044 Portaria "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 48 Detalhes
05/06/2024 043 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 50 Detalhes
04/06/2024 041 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 50 Detalhes
04/06/2024 039 Portaria Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. 44 Detalhes
03/06/2024 040 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” 43 Detalhes
21/05/2024 009 Decreto “Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.” 53 Detalhes
20/05/2024 038 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Comissão de Secretário Municipal de Transportes, que específica, e dá outras providências.” 38 Detalhes
16/05/2024 037 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". 41 Detalhes
16/05/2024 036 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 41 Detalhes
09/05/2024 035 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora da Educação Básica que específica, e dá outras providências.” 47 Detalhes
08/05/2024 034 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” 36 Detalhes
08/05/2024 033 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” 43 Detalhes
03/05/2024 244 Lei “Dispõe sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget no Povoado Folha Seca, município de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. 46 Detalhes
03/05/2024 032 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Analista Técnico e dá outras providências.” 35 Detalhes
03/05/2024 031 Portaria “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado que específica, e dá outras providências.” 42 Detalhes


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