Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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20/06/2024 | 245 | Lei “Autoriza a Doação de Área Pública para Habitação de Interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica, e adota outras providências”. | 60 | Detalhes |
20/06/2024 | 047 | Portaria “Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – (CMMASB), que específica e dá outras providências.” | 43 | Detalhes |
18/06/2024 | 046 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Inspetora Escolar que específica, e dá outras providências.” | 51 | Detalhes |
18/06/2024 | 045 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 52 | Detalhes |
06/06/2024 | 042 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.” | 52 | Detalhes |
05/06/2024 | 044 | Portaria "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 48 | Detalhes |
05/06/2024 | 043 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” | 50 | Detalhes |
04/06/2024 | 041 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 50 | Detalhes |
04/06/2024 | 039 | Portaria Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. | 44 | Detalhes |
03/06/2024 | 040 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” | 43 | Detalhes |
21/05/2024 | 009 | Decreto “Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.” | 53 | Detalhes |
20/05/2024 | 038 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Comissão de Secretário Municipal de Transportes, que específica, e dá outras providências.” | 38 | Detalhes |
16/05/2024 | 037 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". | 41 | Detalhes |
16/05/2024 | 036 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” | 41 | Detalhes |
09/05/2024 | 035 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora da Educação Básica que específica, e dá outras providências.” | 47 | Detalhes |
08/05/2024 | 034 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” | 36 | Detalhes |
08/05/2024 | 033 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” | 43 | Detalhes |
03/05/2024 | 244 | Lei “Dispõe sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget no Povoado Folha Seca, município de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. | 46 | Detalhes |
03/05/2024 | 032 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Analista Técnico e dá outras providências.” | 35 | Detalhes |
03/05/2024 | 031 | Portaria “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado que específica, e dá outras providências.” | 42 | Detalhes |