| 09/05/2024 |
035 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora da Educação Básica que específica, e dá outras providências.”
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30
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Detalhes
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| 08/05/2024 |
034 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.”
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24
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Detalhes
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| 08/05/2024 |
033 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.”
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30
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
244 |
Lei
“Dispõe sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget no Povoado Folha Seca, município de Praia Norte/TO, e adota outras providências”.
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27
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
032 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Analista Técnico e dá outras providências.”
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21
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
031 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado que específica, e dá outras providências.”
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27
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Detalhes
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| 22/04/2024 |
030 |
Portaria
" Colocar Servidor á disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que específica e dá outras providências".
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32
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
029 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão, e dá outras providências.”
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35
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
028 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Comissão de Secretário Municipal de Saúde Interinamente, que específica, e dá outras providências.”
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44
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
027 |
Portaria
“Dispõe sobre Nomeação de ocupante para cargo em Comissão de Chefe do Controle Interno que específica, e dá outras providências.”
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33
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
026 |
Portaria
“Dispõe sobre Nomeação de ocupante para cargo em comissão de Diretor Geral da Saúde que específica, e dá outras providências.”
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37
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
025 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Agente do Desenvolvimento que específica, e dá outras providências.”
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33
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
024 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração dos servidores municipais, de cargos de comissão ou confiança, pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024.
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63
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Detalhes
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| 03/04/2024 |
002/2024 |
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget no Povoado Folha Seca, município de Praia Norte/TO, e adota outras providências”.
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40
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
001/2024 |
Projeto de Lei
“Autoriza a Doação de Área Pública para Habitação de Interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica, e adota outras providências”.
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47
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
023 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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48
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
022 |
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em comissão de Agente do Desenvolvimento que específica, e dá outras providências.”
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46
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
008 |
Decreto
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para a realização de um show do dia do Evangélico/2024 no município de Praia Norte/TO.
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63
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
007 |
Decreto
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para Prestação de serviços de levantamento topográfico dos lotes para conclusão do Micro Parcelamento da 2ª etapa da Regularização Fundiária de Praia Norte/TO.
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42
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Detalhes
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| 11/03/2024 |
021 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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51
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Detalhes
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