Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: PARECER TÉCNICO 001/2025 Descrição: PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO PRÉVIA DE LOTEAMENTO - VILA TUPÃ Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1721542025082568acc5e29185a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 147 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretor(a) de Departamento Administrativo, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1549462025082268a8bbcaa87cb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 146 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Diretor(a) de Departamento Administrativo e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1548552025082268a8bb97442e5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 145 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1548002025082268a8bb60f1097.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 144 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1547092025082268a8bb2dc5d41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 143 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1546032025082268a8baeb2da94.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: LICENÇA PREVIA 001/2025 Descrição: Concede LICENÇA PRÉVIA para fins de viabilidade técnica e urbanística da implantação do projeto de loteamento urbano, denominado VILA TUPÃ, de responsabilidade de Município de Praia Norte - TO Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1723002025082568acc6240dc5f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 142 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1545292025082268a8bac995e40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 141 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1544472025082268a8ba9f05357.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 140 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1544042025082268a8ba74a475e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 139 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1543082025082268a8ba3c062be.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 138 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Secretário Executivo de Esporte e Lazer e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1542042025082268a8b9fc4ebc2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 137 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1538542025082268a8b93e98303.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 136 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde deste município e dá outras providências. ” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1515102025082268a8b3aed7e54.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: “CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1638012025081868a38119c9177.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 135 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1639292025081868a38171aab15.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE BANCO DE PREÇOS, FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇO PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1642272025081868a3822306523.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO, DEVENDO PRATICAR TODOS OS ATOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, OBRIGAÇÕES TIPICAMENTE DE MEIO, PARTICULARMENTE AQUELES CONSTANTES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ASSIM COMO O QUE FOR ESPECIFICADO NA OUTORGA DA PROCURAÇÃO, COM A DILIGÊNCIA HABITUAL QUE SE PRESUME DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE/TO. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1641162025081868a381dc0b173.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 134 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1633032025081868a37fef944b8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: “Decreta Feriado Municipal o dia 16 de julho de 2025, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15460820250717687944f04be3b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: “Decreta a proibição de utilização de som automotivo, o estacionamento de veículos, embarque e desembarque, durante a temporada de praia de Praia Norte/TO, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15450420250717687944b06055a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 133 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação da Conselheira Suplente para substituir a Conselheira Tutelar, Ivone Carvalho Vieira que especifica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1628022025081868a37ec2305de.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 132 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão de Pregoeiro e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1630592025081868a37f7382b0f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 131 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1626152025081868a37e578936a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/154412202507176879447c37b6e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 129 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1624192025081868a37de3a3118.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 128 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1623272025081868a37daf76735.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 127 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1620412025081868a37d09e9215.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 126 Descrição: Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Praia Norte, homologado pelo Decreto nº 048/2001 de 01 de agosto de 2001, atendendo a Decisão Judicial e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 124 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1618442025081868a37c9448785.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 123 Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público nº 02, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1552562025081868a376880f5ee.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 122 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1551062025081868a3761ac2f81.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 121 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1550212025081868a375ed0e00f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 120 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1549422025081868a375c628446.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 253 Descrição: “Altera o quantitativo de cargos da tabela 04 – Anexo I – da Lei Municipal n.º 249, de 07 de março de 2024, a qual dispõe da Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte/TO, consolidando as Leis que tratam deste assunto e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/112559202505306839bff7b1663.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 252 Descrição: “Dispõe sobre a Denominação do Hospital Regional no município de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/112451202505306839bfb30eed1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 251 Descrição: “Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde II, no município de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/112349202505306839bf75c6ac3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 119 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1547352025081868a37547e4612.docx Data: Tipo: Portaria Numero: 118 Descrição: “Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/112159202505306839bf0761971.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 117 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/112053202505306839bec553403.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 116 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/112014202505306839be9e81a78.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 115 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/111928202505306839be70ef350.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 114 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/111848202505306839be4848159.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 113 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/111815202505306839be27a0eaa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 112 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/111732202505306839bdfcdc5d0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 111 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/111658202505306839bdda079c3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 110 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/111437202505306839bd4d71406.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 109 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1606542025051668278ccee272e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 108 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão de Secretário Municipal e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1605442025051668278c882a4f0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 107 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1604042025051668278c24c202c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 106 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1602212025051668278bbdc6509.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Praia Norte, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e bem-estar necessário com vistas a efetivas condições de aprendizagem dos estudantes. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1607522025051668278d082913e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 105 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretoria do Programa de Regularização Fundiária e Cadastro de Imóveis Urbanos e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1557572025051668278ab53add4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 104 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor, ocupante de cargo em Comissão, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1556592025051668278a7bcc84d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 102 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/154855202505166827889768caa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de show artístico a ser realizado pelo cantor Batista Lima em comemoração ao 36º Aniversário do Município de Praia Norte - TO, no dia 24 de maio de 2025. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15541520250516682789d77a771.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16290320250516682791ff49168.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 101 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/154742202505166827884ef18ab.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 100 Descrição: "Designa o Pregoeiro e Agente de Contratação do município de Praia Norte/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências". Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1543332025051668278755b7c41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 099 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15414120250516682786e5897d0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 098 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15405920250516682786bb06971.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 097 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1540092025051668278689c830e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 096 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/153921202505166827865915f20.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16280020250516682791c0f04aa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/162726202505166827919e00b1a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 095 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15252920250516682783191194a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 094 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/15243920250516682782e7e6ac2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 093 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1554552025041667fffcffe0a36.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 092 Descrição: "Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público do município de Praia Norte/TO ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências". Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1554112025041667fffcd3ec731.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 091 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1553192025041667fffc9fd73f9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 090 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1552002025041667fffc50d1411.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16262420250516682791607b319.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 089 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1551062025041667fffc1a9283c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 088 Descrição: “Designar servidor(a) para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1549342025041667fffbbec59f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: “Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1504022025032767e593122870f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 250 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliação do Cemitério Municipal de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1502022025032767e5929abcdcd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 087 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1548192025041667fffb73e27bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16240420250516682790d48b9a5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/16232420250516682790ac91ca4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 086 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1545532025041667fffae12e443.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 085 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1544342025041667fffa9205eed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 084 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1543192025041667fffa472ff28.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/162219202505166827906b4300d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/162133202505166827903d5a7c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 083 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1542242025041667fffa100d1cb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 082 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização e Licenciamento, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1541202025041667fff9d0d7712.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 081 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação e Cessão de ocupante do cargo em Comissão, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1540002025041667fff980cb4e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 080 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1538122025041667fff91493449.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 079 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo e Cultura que específica, e dá outras providências. ” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1537132025041667fff8d900925.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 078 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento Local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para o município de Praia Norte/TO, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1533532025041667fff81172b37.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: “Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1535222025041667fff86a857df.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 077 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1532182025041667fff7b291a95.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 076 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Promoção, Desenvolvimento e Execução das Políticas Públicas voltadas ao Turismo e Cultura, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1531232025041667fff77b39bc2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/162045202505166827900d92191.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 249 Descrição: “Dispõe Sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1501002025032767e5925c810f0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 075 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1527302025041667fff69299d35.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001/2025 Descrição: ATA da Assembleia Geral Ordinária do CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO-COINBIPA Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1143542025031367d2ef2a9759e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 074 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1524062025041667fff5c6ecd15.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 073 Descrição: "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1126552025030667c9b0af0a72a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 072 Descrição: "Dispõe sobre a Nomeação de Gestor dos Contratos, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1125272025030667c9b05724112.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 070 Descrição: "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1123352025030667c9afe7cdb94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 069 Descrição: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 39/2024, de 04 de junho de 2024. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 068 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1116042025030667c9ae247cc42.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 067 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1115072025030667c9adeb33506.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 066 Descrição: “Institui a Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências. ” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1114122025030667c9adb465d05.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 065 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1112552025030667c9ad670b613.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1118232025030667c9aeaf7b575.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1104392025030667c9ab7728d4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1125182025022467bc814e4e3c3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1105422025030667c9abb6ee272.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 064 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1111472025030667c9ad23a18e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 063 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor, ocupante de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1107542025030667c9ac3aee781.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 062 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1109042025030667c9ac8068cd1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 061 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1110042025030667c9acbcc86e6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 060 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1110462025030667c9ace650241.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 059 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante para cargo em comissão de Secretário Municipal do Turismo e Cultura, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1103072025030667c9ab1b3ad03.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1100412025030667c9aa89af3be.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1137582025030667c9b3461adbd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1137212025030667c9b32188f3a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 058 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor, ocupante de cargo em Comissão, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1059002025030667c9aa2472ada.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 057 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração por Falecimento o(a) Servidor(a) Público do cargo de Provimento Efetivo, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: “Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três dias) no Município de Praia Norte/TO, pelo falecimento da Senhora, MARIA EUNICE DA SILVA COSTA. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1127192025022467bc81c780bf3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 056 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1056492025030667c9a9a1dca49.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 055 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1055542025030667c9a96adab78.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1620062025051668278fe69bc6f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 054 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Agente de Desenvolvimento Local e Territorial, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1050062025030667c9a80e21b30.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 053 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretor(a) de Departamento Administrativo, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1048412025030667c9a7b91691f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 052 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1047332025030667c9a77503351.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 051 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1045152025030667c9a6ebda7f7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 050 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Secretário Executivo de Relações Institucionais, e dá outras providências” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1043472025030667c9a6934d06a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 049 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1042542025030667c9a65e982de.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 048 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1040562025030667c9a5e845372.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 047 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1039222025030667c9a58a4101a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1038182025030667c9a54ad3780.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045 Descrição: “Designar servidor(a) para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1037082025030667c9a504efdf5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1547352025021467af8fc7b5e86.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: “Dispõe sobre a concessão de valores das diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1550122025021467af906410e35.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento, Promoção, Desenvolvimento e Execução das Políticas Públicas voltadas à Juventude, no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1546182025021467af8f7ab5924.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042 Descrição: Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Educação-(CME) do município de Praia Norte/TO, que específica e dá outras providências. ” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1543472025021467af8ee39622a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1542482025021467af8ea8c9dbf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. ” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1541332025021467af8e5d20ac7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1540082025021467af8e089a205.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1537162025021467af8d5c93198.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento da Defesa Civil, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1535442025021467af8d00bcfef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento da Brigada Ambiental, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1534492025021467af8cc90d6c6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1533462025021467af8c8a55e9c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034 Descrição: “Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providências”. Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1532592025021467af8c5b3ac53.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo de Turismo e Cultura e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1123192025021467af51d7e51be.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Coordenação de Setor de Planejamento, Orçamento e Contabilidade e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1122022025021467af518ada4eb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Coordenação de Setor de Planejamento, Orçamento e Contabilidade e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1119592025021467af510fb32a9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefia do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1117342025021467af507e11bea.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretoria do Programa de Regularização Fundiária e Cadastro de Imóveis Urbanos e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1116182025021467af5032a9cad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1115062025021467af4feae75a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1110202025021467af4ecca9b82.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Protocolo Geral, Informações e Atendimento ao Cidadão, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1102312025021467af4cf76b961.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1101232025021467af4cb3981ad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença aos servidores efetivos para ocupação em outros cargos que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1100282025021467af4c7c0ea7c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1059022025021467af4c2623253.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022 Descrição: “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Setor de Protocolo Geral, informações, Atendimento ao cidadão e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1057312025021467af4bcbe4a24.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1056352025021467af4b93850ea.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em comissão, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1054062025021467af4afe2967c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019 Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Licença aos servidores efetivos para ocupação em outros cargos que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1052312025021467af4a9f31b74.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1050572025021467af4a416b5a7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1049592025021467af4a07dc882.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1048382025021467af49b6277e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015 Descrição: “Designa Pregoeiro e Agente de Contratação do município de Praia Norte/TO, e seus membros em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1047062025021467af495a9ae1f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de PREGOEIRO, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1045222025021467af48f2724fd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1044272025021467af48bb06153.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Secretário Municipal do Meio Ambiente que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1636532025021367ae49d5bcf84.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1635102025021367ae496ecdc1f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1633052025021367ae48f1b49a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante para cargo em comissão de Secretário Municipal do Turismo, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1631422025021367ae489e600af.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1627362025021367ae47a89e6d1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1625542025021367ae4742880d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1623052025021367ae4699c87b1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Gestor do Fundo Municipal de Educação que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1621542025021367ae4652932ab.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal da Juventude, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1619122025021367ae45b094999.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1617452025021367ae45597cb38.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em comissão de Secretário Municipal dos Transportes, que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1616252025021367ae45092248d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001 Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento que específica, e dá outras providências.” Url:https://praianorte.to.gov.br/storage/documentos/1614532025021367ae44adceb62.pdf