Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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03/11/2023 | 082 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença aos servidores efetivos para ocupação de outros cargos que específica, e dá outras providências.” | 39 | Detalhes |
03/11/2023 | 058 | Decreto DECRETA: Ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta em decorrência da partida final do campeonato COPÃO TOCANTINS – 2023, no município de Praia Norte e dá outras providências. | 41 | Detalhes |
01/11/2023 | 240 | Lei “Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Praia Norte, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.” | 38 | Detalhes |
01/11/2023 | 081 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante em cargo de comissão de Secretário(a) Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários e contratos temporários administrativos, e dá outras providências.” | 35 | Detalhes |
01/11/2023 | 080 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer que específica, e dá outras providências.” | 40 | Detalhes |
31/10/2023 | 079 | Portaria “Dispõe sobre a Exoneração de ocupante em cargo de comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários e contratos temporários administrativos, e dá outras providências.” | 37 | Detalhes |
23/10/2023 | 057 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos de Internet visando atender a Prefeitura de Praia Norte – TO(Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte – TO. | 42 | Detalhes |
16/10/2023 | 078 | Portaria “Institui a Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.” | 43 | Detalhes |
11/10/2023 | 056 | Decreto “Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos da Administração Pública Municipal no município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 50 | Detalhes |
04/10/2023 | 055 | Decreto “Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Estadual dia 05 de outubro “Dia do Aniversário do Tocantins”, no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” | 55 | Detalhes |
27/09/2023 | 012/2023 | Projeto de Lei “Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Praia Norte, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.” | 0 | Detalhes |
26/09/2023 | 239 | Lei “Autoriza a revisão do Plano Plurianual e dá outras providências”. | 52 | Detalhes |
26/09/2023 | 238 | Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências”. | 37 | Detalhes |
26/09/2023 | 237 | Lei Autoriza a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente. | 46 | Detalhes |
26/09/2023 | 236 | Lei “Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2023 para o fim que especifica; e dá outras providências”. | 51 | Detalhes |
21/09/2023 | 074 | Portaria "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". | 45 | Detalhes |
14/09/2023 | 054 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada prestação de serviços na confecção de placas, banner, painéis, faixas e Leiteiros visando atender a Prefeitura de Praia Norte – TO(Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Praia Norte - TO. | 42 | Detalhes |
13/09/2023 | 073 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 41 | Detalhes |
13/09/2023 | 072 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 41 | Detalhes |
12/09/2023 | 071 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” | 42 | Detalhes |