Documentos

Tipo de Documento

1135 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descricao	Downloads
21/12/2018	060/2018	Decreto “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	155	Detalhes
21/12/2018	059/2018	Decreto “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	178	Detalhes
21/12/2018	058/2018	Decreto “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	183	Detalhes
20/12/2018	027/2018	Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”	174	Detalhes
20/12/2018	026/2018	Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”	179	Detalhes
18/12/2018	057/2018	Decreto “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	165	Detalhes
18/12/2018	056/2018	Decreto “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	177	Detalhes
30/11/2018	055/2018	Decreto “Dispõe sobre novo horário de funcionamento expediente administrativo, que específica e dá outras providências”.	175	Detalhes
30/11/2018	054/2018	Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e Rescindir Contratos Temporários Administrativos de interesse Público que específica, e dá outras providências.	160	Detalhes
13/11/2018	053/2018	Decreto “Dispõe sobre o Feriado Nacional/Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO e dar outras Providências”.	178	Detalhes
01/11/2018	023/2018	Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”	167	Detalhes
01/11/2018	022/2018	Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	169	Detalhes
26/10/2018	193-A	Lei Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências”.	325	Detalhes
24/10/2018	051/2018	Decreto “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe do Controle Interno que específica, e dá outras providências.”	200	Detalhes
23/10/2018	050/2018	Decreto “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	161	Detalhes
11/10/2018	052/2018	Decreto “Decreta FERIADO MUNICIPAL no Município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”	157	Detalhes
04/10/2018	193/2018	Lei DISPOE SOBRE "FIXAR VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE-TO, NOS TERMOS DO DISPOSTO ART. 3 E 4 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES"	60	Detalhes
04/10/2018	192	Lei INSTITUI A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE - TO, AGERSPN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	337	Detalhes
01/10/2018	021/2018	Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	152	Detalhes
20/09/2018	020/2018	Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	176	Detalhes

Documentos Publicados

Código1 Decreto449 LDO5 Lei181 Lei Orgânica4 LOA5 Oficío e Outros4 Portaria476 PPA3 Projeto de Lei9 Resolução3