Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/12/2023 | 242 | Lei “Estima a Receita e Despesas do Orçamento Anual do Município de Praia Norte/TO, para o exercício financeiro de 2024”. | 18 | Detalhes |
19/12/2023 | 242 | LOA “Estima a Receita e Despesas do Orçamento Anual do Município de Praia Norte/TO, para o exercício financeiro de 2024”. | 35 | Detalhes |
15/12/2023 | 095 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 13 | Detalhes |
15/12/2023 | 094 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença aos servidores efetivos para ocupação de outros cargos que específica, e dá outras providências.” | 16 | Detalhes |
15/12/2023 | 060 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas musical para realização de um show na festa de confraternização dos servidores no dia 21/12/2023 do município de Praia Norte – TO. | 12 | Detalhes |
15/12/2023 | 059 | Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização Show Artístico musical no 35º aniversario/2024 do município de Praia Norte – TO. | 10 | Detalhes |
07/12/2023 | 093 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em Comissão que específica, e dá outras providências.” | 13 | Detalhes |
04/12/2023 | 092 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário(a) Municipal da Juventude que específica, e dá outras providências.” | 14 | Detalhes |
04/12/2023 | 091 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer que específica, e dá outras providências.” | 14 | Detalhes |
04/12/2023 | 090 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 16 | Detalhes |
04/12/2023 | 089 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em Comissão que específica, e dá outras providências.” | 16 | Detalhes |
27/11/2023 | 241 | Lei “Dispõe sobre o Desmembramento da Secretaria Municipal do Turismo e Cultura e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme a Lei nº 232 de 23 de Novembro de 2022, e dá outras providências”. | 20 | Detalhes |
27/11/2023 | 088 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 20 | Detalhes |
16/11/2023 | 087 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Orientadora Educacional que específica, e dá outras providências.” | 26 | Detalhes |
16/11/2023 | 086 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença ao servidor efetivo para ocupação de outro cargo que específica, e dá outras providências.” | 19 | Detalhes |
06/11/2023 | 083 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante em outro cargo público diferente a do concurso que específica, e dá outras providências.” | 31 | Detalhes |
03/11/2023 | 082 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença aos servidores efetivos para ocupação de outros cargos que específica, e dá outras providências.” | 36 | Detalhes |
03/11/2023 | 058 | Decreto DECRETA: Ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta em decorrência da partida final do campeonato COPÃO TOCANTINS – 2023, no município de Praia Norte e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
01/11/2023 | 240 | Lei “Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Praia Norte, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.” | 36 | Detalhes |
01/11/2023 | 081 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante em cargo de comissão de Secretário(a) Municipal de Indústria, Comércio e Assuntos Portuários e contratos temporários administrativos, e dá outras providências.” | 33 | Detalhes |