quinta, 28 de março de 2024
28/mar/2024

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16/01/2023 002 Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a prestação do serviço de Hospedagem, Gerenciamento, Manutenção, alimentação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do Portal de Oficial do Órgão, Software de acesso web para diagramação de divulgação do Diário Oficial de Praia Norte – TO. 62 Detalhes
16/01/2023 001 Decreto Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa para prestar os serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, patrocínio e/ou defesa de causas administrativas, pareceres jurídicos e judiciais inclusive na defesa judicial do seu representante a serem executado junto a Prefeitura de Praia Norte/TO. 73 Detalhes
13/01/2023 011 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” 63 Detalhes
10/01/2023 010 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” 61 Detalhes
10/01/2023 008 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 76 Detalhes
10/01/2023 008 Portaria ERRATA DA PORTARIA Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 70 Detalhes
09/01/2023 008 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” 59 Detalhes
09/01/2023 007 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor efetivo para tratar de assuntos de interesse particular que específica, e dá outras providências.” 57 Detalhes
09/01/2023 006 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” 64 Detalhes
02/01/2023 005 Portaria "Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio do município de Praia Norte/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências". 57 Detalhes
02/01/2023 004 Portaria "Institui Comissão Permanente de Licitação do Município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 65 Detalhes
02/01/2023 003 Portaria "Institui Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 71 Detalhes
02/01/2023 002 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” 59 Detalhes
02/01/2023 001 Portaria "Dispõe sobre a cessão de servidor público do município de Praia Norte/TO, ao Órgão da ADAPEC/TO e dá outras providências". 69 Detalhes
02/01/2023 001 Portaria ERRATA DA PORTARIA Nº 001-GAB/PREF-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023 64 Detalhes
30/12/2022 103 Portaria “Dispõe sobre Exonerações de Servidores de Cargos Comissionados e Rescisões de Contratos Temporários Celebrados pela Administração Pública do Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências”. 143 Detalhes
28/12/2022 102 Portaria Dispõe sobre Exonerações de Servidores de Cargos Comissionados e Rescisões de Contratos Temporários Celebrados pela Administração Pública do Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências. 75 Detalhes
28/12/2022 081 Decreto “Dispõe da Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CACS - FUNDEB, Presidente e Vice-presidente e dá outras providências”. 115 Detalhes
28/12/2022 080 Decreto “Decreta Ponto Facultativo no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.” 76 Detalhes
22/12/2022 234 LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências." 124 Detalhes




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