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05/07/2024 051 Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024. 24 Detalhes
04/07/2024 050 "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". 23 Detalhes
25/06/2024 049 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora Responsável de Escola Rural que específica, e dá outras providências.” 20 Detalhes
25/06/2024 048 "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". 20 Detalhes
20/06/2024 047 “Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – (CMMASB), que específica e dá outras providências.” 23 Detalhes
18/06/2024 046 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Inspetora Escolar que específica, e dá outras providências.” 30 Detalhes
18/06/2024 045 "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 27 Detalhes
06/06/2024 042 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.” 27 Detalhes
05/06/2024 044 "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 24 Detalhes
05/06/2024 043 “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 24 Detalhes
04/06/2024 041 "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 27 Detalhes
04/06/2024 039 Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. 19 Detalhes
03/06/2024 040 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” 24 Detalhes
20/05/2024 038 “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Comissão de Secretário Municipal de Transportes, que específica, e dá outras providências.” 16 Detalhes
16/05/2024 037 "Dispõe sobre a Exoneração de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". 22 Detalhes
16/05/2024 036 “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 22 Detalhes
09/05/2024 035 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora da Educação Básica que específica, e dá outras providências.” 24 Detalhes
08/05/2024 034 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” 18 Detalhes
08/05/2024 033 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” 24 Detalhes
03/05/2024 032 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Analista Técnico e dá outras providências.” 16 Detalhes