Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 16/01/2024 | 005 | Portaria "Designa Agente de Contratação e o Pregoeiro do município de Praia Norte/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providéncias". | 42 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 004 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Técnico do Sistema do ICMS Educacional que específica, e dá outras providências.” | 48 | Detalhes |
| 10/01/2024 | 003 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” | 38 | Detalhes |
| 09/01/2024 | 002 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares que especifica, e dá outras providências.” | 33 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 001 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” | 33 | Detalhes |
| 08/01/2024 | 001 | Decreto Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de documentos de Praia Norte/TO a Palmas/TO e Palmas/TO a Praia Norte/TO, entrega de documentos nos órgão governamental Federal e Estadual, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte – TO. | 33 | Detalhes |
