| 11/03/2024 |
020 |
Portaria
"Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público do município de Praia Norte/TO ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências".
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48
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
019 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Nutricionista que específica, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Nutricionista que específica, e dá outras providências.”
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48
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
018 |
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”
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49
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
017 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação que específica, e dá outras providências.”
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48
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
016 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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47
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
006 |
Decreto
“Decreta Ponto Facultativo no período de carnaval no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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61
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
015 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Encarregado da Divisão de Fiscalização que específica, e dá outras providências.”
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36
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
014 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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28
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
013 |
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”
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25
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
005 |
Decreto
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de 03(três) Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO.
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44
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
012 |
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público nº 02, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.”
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30
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
011 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação da Conselheira Suplente para substituir a Conselheira Tutelar, Gisely Marques de Lima Guimarães que especifica, e dá outras providências.”
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26
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
004 |
Decreto
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de uma Bandas/Artistas para realização do carnaval/2024 no município de Praia Norte – TO, (CHICÃO DO PISEIRO).
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41
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
010 |
Portaria
“Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Turismo, que específica, e dá outras providências.”
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39
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
009 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Técnico do Sistema do ICMS Educacional que específica, e dá outras providências.”
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38
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Detalhes
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| 29/01/2024 |
008 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Técnico do Sistema do ICMS Educacional que específica, e dá outras providências.”
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40
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Detalhes
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| 29/01/2024 |
003 |
Decreto
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa qualificada tecnicamente para Prestação de Serviços de Assessoria para Alimentação de Programas de Fundo a Fundo nos Sites: FNS, Siga/Funasa, Sismob 2, E-gestor para o Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte -TO.
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40
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Detalhes
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| 27/01/2024 |
002 |
Decreto
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contração de empresa Especializada para Prestação de Serviço de assessoria e elaboração de projetos básicos o portal SICONV, acompanhamento de convênio junto aos órgãos e autarquias e federais e estaduais, prestação de contas dos convênios para atender a Prefeitura Município de Praia Norte.
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47
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Detalhes
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| 17/01/2024 |
007 |
Portaria
“Institui a Comissão de que avaliará o desempenho contratual da Empresa Hidro Forte, e dá outras providências.”
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55
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Detalhes
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| 17/01/2024 |
006 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.”
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35
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Detalhes
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