Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
17/07/2024 | 011 | Decreto “Dispõe sobre a concessão de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | 38 | Detalhes |
15/07/2024 | 010 | Decreto “Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho de 2024, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” | 30 | Detalhes |
05/07/2024 | 051 | Portaria Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024. | 33 | Detalhes |
04/07/2024 | 050 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". | 30 | Detalhes |
25/06/2024 | 049 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora Responsável de Escola Rural que específica, e dá outras providências.” | 25 | Detalhes |
25/06/2024 | 048 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". | 25 | Detalhes |
20/06/2024 | 245 | Lei “Autoriza a Doação de Área Pública para Habitação de Interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica, e adota outras providências”. | 41 | Detalhes |
20/06/2024 | 047 | Portaria “Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – (CMMASB), que específica e dá outras providências.” | 27 | Detalhes |
18/06/2024 | 046 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Inspetora Escolar que específica, e dá outras providências.” | 36 | Detalhes |
18/06/2024 | 045 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 36 | Detalhes |
06/06/2024 | 042 | Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.” | 35 | Detalhes |
05/06/2024 | 044 | Portaria "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 36 | Detalhes |
05/06/2024 | 043 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” | 31 | Detalhes |
04/06/2024 | 041 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". | 33 | Detalhes |
04/06/2024 | 039 | Portaria Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
03/06/2024 | 040 | Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” | 30 | Detalhes |
21/05/2024 | 009 | Decreto “Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.” | 32 | Detalhes |
20/05/2024 | 038 | Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Comissão de Secretário Municipal de Transportes, que específica, e dá outras providências.” | 22 | Detalhes |
16/05/2024 | 037 | Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". | 29 | Detalhes |
16/05/2024 | 036 | Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” | 27 | Detalhes |