quinta, 31 de outubro de 2024
31/out/2024

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17/07/2024 011 Decreto “Dispõe sobre a concessão de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” 38 Detalhes
15/07/2024 010 Decreto “Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Julho de 2024, alusivo ao Dia da Padroeira do Município de Praia Norte/TO, Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.” 30 Detalhes
05/07/2024 051 Portaria Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024. 33 Detalhes
04/07/2024 050 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". 30 Detalhes
25/06/2024 049 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Professora Responsável de Escola Rural que específica, e dá outras providências.” 25 Detalhes
25/06/2024 048 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". 25 Detalhes
20/06/2024 245 Lei “Autoriza a Doação de Área Pública para Habitação de Interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica, e adota outras providências”. 41 Detalhes
20/06/2024 047 Portaria “Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – (CMMASB), que específica e dá outras providências.” 27 Detalhes
18/06/2024 046 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Inspetora Escolar que específica, e dá outras providências.” 36 Detalhes
18/06/2024 045 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 36 Detalhes
06/06/2024 042 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de Concurso Público, por tempo de serviço, que específica e dá outras providências.” 35 Detalhes
05/06/2024 044 Portaria "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 36 Detalhes
05/06/2024 043 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 31 Detalhes
04/06/2024 041 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências". 33 Detalhes
04/06/2024 039 Portaria Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. 24 Detalhes
03/06/2024 040 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar que específica, e dá outras providências.” 30 Detalhes
21/05/2024 009 Decreto “Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO, e dá outras providências.” 32 Detalhes
20/05/2024 038 Portaria “Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo de Comissão de Secretário Municipal de Transportes, que específica, e dá outras providências.” 22 Detalhes
16/05/2024 037 Portaria "Dispõe sobre a Exoneração de Fiscal de Contrato, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias". 29 Detalhes
16/05/2024 036 Portaria “Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.” 27 Detalhes


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