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05/07/2021 037/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 4 Baixar Visualizar
05/07/2021 038/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 3 Baixar Visualizar
05/07/2021 039/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 3 Baixar Visualizar
05/07/2021 040/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 3 Baixar Visualizar
05/07/2021 041/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 3 Baixar Visualizar
01/03/2021 2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CODIV-19 E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSM 42 Baixar Visualizar
22/02/2021 026/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38 Baixar Visualizar
01/02/2021 Plano de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 DE PRAIA NORTE - TO 49 Baixar Visualizar
12/01/2021 213 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DIREITO DE POSSE DE ÁREA DE TERRA, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 107 Baixar Visualizar
01/01/2021 Timbre Brasão do Município 30 Baixar Visualizar
19/12/2020 211 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021(ANO REFERENCIA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 82 Baixar Visualizar
19/12/2020 212 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 38 Baixar Visualizar
16/12/2020 047 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTABELECIMENTOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO,PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS. 43 Baixar Visualizar
07/12/2020 059 Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” 33 Baixar Visualizar
01/12/2020 058 Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” 34 Baixar Visualizar
30/11/2020 057 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Merendeira e dá outras providéncias. 32 Baixar Visualizar
29/11/2020 057 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ARTUR MATHEUS OLIVEIRA VIEIRA , FILHO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 40 Baixar Visualizar
27/11/2020 210 Reconhece como serviços essenciais as atividades das Igrejas Evangélicas do Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências”. 88 Baixar Visualizar
17/11/2020 056 Dispõe sobre a cessão de servidor público do município de Praia Norte/TO ao Poder Judiciário do Tocantins e dá outras providéncias. 33 Baixar Visualizar
28/10/2020 073 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO, NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUI SOUSA NUNES, EX VEREADOR, PROFESSOR E CHEFE DO CARTÓRIO DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 44 Baixar Visualizar

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