Documentos

716 encontrados
Data Número Descricao Downloads
18/10/2021 084 “Dispõe sobre a Homologação de cadastro de Artistas do município de Praia Norte/TO, aptos a receberem recurso financeiro em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/2020 e dá outras providências” 0 Baixar Visualizar
08/10/2021 006 Diário 006 - Ano I 15 Baixar Visualizar
07/10/2021 005 Diário 005 - Ano I 15 Baixar Visualizar
06/10/2021 083 Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de PRAIA NORTE – TO. 2 Baixar Visualizar
01/10/2021 004 Diário 004 - Ano I 88 Baixar Visualizar
01/10/2021 081 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” 2 Baixar Visualizar
01/10/2021 082 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” 2 Baixar Visualizar
30/09/2021 080 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.” 2 Baixar Visualizar
23/09/2021 003 Diário 003 - Ano I 92 Baixar Visualizar
23/09/2021 079 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.” 2 Baixar Visualizar
21/09/2021 002 Diario 002 - Ano I 91 Baixar Visualizar
10/09/2021 001 Diário 001 - Ano I 150 Baixar Visualizar
02/09/2021 046/2021 “Dispõe sobre o Feriado Nacional e Ponto Facultativo no Município de Praia Norte/TO e dá outras Providências”. 6 Baixar Visualizar
25/08/2021 220/2021 Cria a Secretaria Municipal de Turismo e o seu respectivo cargo de Secretário (a) Municipal de Turismo e dá outras providências 4 Baixar Visualizar
05/07/2021 037/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 19 Baixar Visualizar
05/07/2021 038/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20 Baixar Visualizar
05/07/2021 039/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 23 Baixar Visualizar
05/07/2021 040/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 19 Baixar Visualizar
05/07/2021 041/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 21 Baixar Visualizar
16/06/2021 219 Altera o artigo 6º da Lei nº 214/2021 de 03 de Março de 2021, no que tange especificamente a estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências. 4 Baixar Visualizar

Endereço

Rua Getúlio Vargas
Praia Norte - TO

Contato:

(63)3488-1204
atendimento@praianorte.to.gov.br

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
07:30 às 13:00

Responsável pelo Portal


MARCOS DYEGO GOMES DA SILVA

Desenvolvido por: