quarta, 25 de maio de 2022
25/Mai/2022

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28/12/2021 055 Decreto “Decreta inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública em demandas da Administração Municipal de Praia Norte - TO. ” 76 Detalhes
28/12/2021 054/2021 Decreto “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 56 Detalhes
22/12/2021 225/2021 LOA “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o Exercício Financeiro de 2022”. 62 Detalhes
22/12/2021 224/2021 LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências." 99 Detalhes
22/12/2021 223/2021 PPA “Institui o Plano Plurianual do município de Praia Norte para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências”. 56 Detalhes
30/11/2021 053/2021 Decreto “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 121 Detalhes
30/11/2021 052/2021 Decreto DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCISÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 54 Detalhes
17/11/2021 090/2021 Portaria “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROPONENTES APROVADOS DO "EDITAL N O 001/2021 — PRÉMIO ALDIR BLANC DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 36 Detalhes
17/11/2021 090 Portaria ―Dispõe sobre a publicação do Resultado Final dos Proponentes aprovados do "Edital no 001/2021 — prémio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de Praia Norte/TO e dá outras providências" 50 Detalhes
17/11/2021 089/2021 Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMS) DE PRAIA NORTE/TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37 Detalhes
17/11/2021 088/2021 Portaria "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO AO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". 36 Detalhes
12/11/2021 087 Portaria “Dispõe sobre a publicação de resultado dos pré-aprovados para o "Edital no 001/2021 — prémio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de Praia Norte 2021 e dá outras providências" 101 Detalhes
10/11/2021 086/2021 Portaria “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 41 Detalhes
05/11/2021 085/2021 Portaria ‘’ DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE EM CARGO DE COMISSÃO E RESCINDIR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ‘’ 60 Detalhes
05/11/2021 051 Decreto Dispõe sobre Flexibilização de novas medidas adotadas por este município para o enfrentamento da pandemia do covid-19, e dá outras providências. 113 Detalhes
29/10/2021 222/2021 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.” 90 Detalhes
29/10/2021 221/2021 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DIREITO DE POSSE DE ÁREA DE TERRA, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 45 Detalhes
28/10/2021 050/2021 Decreto “DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 37 Detalhes
18/10/2021 084/2021 Portaria “Dispõe sobre a Homologação de cadastro de Artistas do município de Praia Norte/TO, aptos a receberem recurso financeiro em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/2020 e dá outras providências” 50 Detalhes
06/10/2021 083/2021 Portaria Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de PRAIA NORTE – TO. 61 Detalhes




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