| 19/11/2024 |
014 |
Decreto
“Transfere a comemoração do Feriado Nacional do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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6
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
067 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em comissão de Nutricionista, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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1
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
066 |
Portaria
“Dispõe sobre a exoneração de ocupante em cargo de comissão e rescindir contratos administrativos de interesse público que específica, e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 07/11/2024 |
065 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão e contratos temporários administrativos que específica, e dá outras providências.”
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1
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Detalhes
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| 07/11/2024 |
064 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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1
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Detalhes
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| 07/11/2024 |
063 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em comissão de Conselheiro(a) Tutelar, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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0
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013 |
Decreto
“Transfere a comemoração e decreta Ponto Facultativo na data específica no âmbito do município de Praia Norte/TO e dá outras providências.”
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6
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Detalhes
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| 18/10/2024 |
062 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Praia Norte/TO e dá outras providéncias".
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0
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Detalhes
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| 17/10/2024 |
061 |
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Assessor Administrativo que específica, e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
060 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Controle Interno e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
059 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de comissão e contratos administrativos de interesse públicos que específica, e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
058 |
Portaria
“Dispõe sobre a Nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
057 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
056 |
Portaria
“Dispõe sobre Exonerações de Servidores de Cargos Comissionados e Rescisões de Contratos Temporários Celebrados pela Administração Pública do Município de Praia Norte – TO, e dá outras providências”.
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0
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Detalhes
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| 30/09/2024 |
055 |
Portaria
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor, do município de Praia Norte/TO e dá outras providências".
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0
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Detalhes
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| 30/09/2024 |
054 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 16/09/2024 |
053 |
Portaria
“Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.”
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0
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Detalhes
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| 09/09/2024 |
052 |
Portaria
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Não Remunerada que específica, e dá outras providências.”
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1
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Detalhes
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| 16/08/2024 |
012 |
Decreto
“Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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6
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Detalhes
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| 17/07/2024 |
011 |
Decreto
“Dispõe sobre a concessão de diárias para Servidores Públicos do Município, Secretários Municipais ou Equivalentes e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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42
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Detalhes
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